Resultados da busca por Autor

1

A necessidade de garantia do juízo para oferecimento dos embargos à execução no processo executivo fiscal: argumentos em favor de sua inconstitucionalidade

por Seixas, Bernardo Silva de

Publicado em 2014

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2

O novo Código de Processo Civil e a atuação monocrática do reltor = The new Civil Procedure Code and single judge decision

por Seixas, Bernardo Silva de

Publicado em 2015

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3

Função punitiva da responsabilidade civil = Punitive function of civil liability

por Seixas, Bernardo Silva de

Publicado em 2019

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4

A objeção como instrumento de defesa no processo de execução = Objection as a defense mechanism pertaining to the writ of execution

por Seixas, Bernardo Silva de

Publicado em 2019

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5

A restrição de utilização do Airbnb pela convenção de condomínio = The restriction of use of Airbnb by the condominium convention

por Seixas, Bernardo Silva de

Publicado em 2020

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6

The resolution n. 23.389/2013 of the Superior Electoral Court and the tension between the incorporated powers

por De Seixas, Bernardo Silva

Publicado em 2015

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7

A Importância do Princípio Constitucional do Devido Processo Legal para o Efetivo Acesso à Justiça no Brasil

por Seixas, Bernardo Silva de

Publicado em 2014

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8

O Limite da Dignidade: Necessidade de Proteção da Pessoa Humana nos Confins da Vida

por Seixas, Bernardo Silva de

Publicado em 2015

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9

Pandemic and social networks: a study about the limits of freedom of expression and the legal measures applied regarding its abuse

por Seixas, Bernardo Silva de

Publicado em 2023

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10

A arguição de relevância do recurso especial = The claim of relevance of the special appeal

por Thamay, Rennan

Publicado em 2022