Resultados da busca por Autor

1

A inclusão do consumidor como parte interessada na aplicação das medidas "antidumping": a evolução do tema na Organização Mundial do Comércio e a transposição para o Direito brasil...

por Deitos, Marc Antoni

Publicado em 2018

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Artigo

2

A adesão da União Europeia à Convenção Europeia dos direitos humanos: rumo a uma quarta camada de proteção dos Direitos Humanos = European Union accession to the European Conventio...

por Deitos, Marc Antoni

Publicado em 2013

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Artigo

3

A legitimidade do produtor nacional frente às medidas antidumping : entre a ação nacional e a abstenção internacional

por Deitos, Marc Antoni

Publicado em 2014

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Tese

4

O contencioso internacional do comércio de pneumáticos : politização da política externa e internacionalização da política doméstica

por Deitos, Marc Antoni

Publicado em 2010

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Dissertação

5

O problema da data crítica no reconhecimento de terras indígenas: contribuição do direito canadense ao direito brasileiro = The problem of critical date on indigenous land recognit...

por Michel, Voltaire de Freitas

Publicado em 2017

Outros Autores: “...Deitos, Marc Antoni...”
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Artigo

6

A admissibilidade de demandas territoriais indígenas na Comissão Interamericana de Direitos Humanos = Admissibility of indigenous territorial demands on the Inter-American Comissio...

por Michel, Voltaire de Freitas

Publicado em 2017

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Artigo

7

As perspectivas do incidente de resolução de demandas repetitivas em matéria criminal = Perspectives of the motion for resolution of repetitive actions in criminal matters

por Michel, Voltaire de Freitas

Publicado em 2017

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Artigo

8

Teorias da Justiça e saúde pública = Theories of Justice and public health

por Michel, Voltaire de Freitas

Publicado em 2018

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9

Perspectivas para a modulação de efeitos da decisão nos recursos especiais = Perspectives for the modulation of the effects of the decision on special resources

por Michel, Voltaire de Freitas

Publicado em 2020

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10

At the executioners’ room – the last act of the speluncean explorers drama?

por Michel, Voltaire de Freitas

Publicado em 2018

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Artigo

11

The Dürrenmatt courts

por Michel, Voltaire de Freitas

Publicado em 2019

Outros Autores: “...Deitos, Marc Antoni...”
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12

Teorias da justiça e saúde pública

por Michel, Voltaire de Freitas

Publicado em 2019

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13

ADMISSIBILITY OF INDIGENOUS TERRITORIAL DEMANDS ON THE INTER-AMERICAN COMMISSION ON HUMAN RIGHTS

por Michel, Voltaire de Freitas

Publicado em 2023

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14

Acesso controlado ao Morro São Caetano em Porto Alegre: estudo de caso

por Michel, Voltaire de Freitas

Publicado em 2020

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15

Aspectos controvertidos do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT): filme x foto e a cobrança de ITCD

por Michel, Voltaire de Freitas

Publicado em 2018

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