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1
A aplicação do princípio do dubio pro societate à luz da virada hermenêutica filosófica = Application of the dubio pro societate principle in the light of the philosophical hermene...
por
Deocleciano
,
Pedro
Rafael
Malveira
Publicado em 2021
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Artigo
2
O Conselho Nacional de Justiça e o controle democrático do poder judiciário: uma realidade possível?
por
Deocleciano
,
Pedro
Rafael
Malveira
Publicado em 2010
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Dissertação
3
A OBJETIVAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA
por
Malveira
Deocleciano
,
Pedro
Rafael
Publicado em 2009
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Artigo
4
A PONDERAÇÃO ECONÔMICA E AS DECISÕES DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: REALIDADE E DEVER-SER
por
Malveira
Deocleciano
,
Pedro
Rafael
Publicado em 2009
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Artigo
5
UMA ANÁLISE CRÍTICA DA TEORIA DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E SUA APLICAÇÃO NAS RECENTES JURISPRUDÊNCIAS DO STF
por
Silva, Pedro Henrique da; Centro Universitário Católica de Quixadá
Publicado em 2017
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Deocleciano
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Pedro
Rafael
Malveira...
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6
A CRITICAL ANALYSIS OF THE COUNTER-MAJORITARIAN, REPRESENTATIVE AND ENLIGHTENMENT FUNCTIONS OF THE FEDERAL SUPREME COURT IN LIGHT OF THE DOCTRINE OF EFECTTIVENESS
por
Fernandes de Souza Allain Teixeira, João Paulo
Publicado em 2022
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Rafael
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7
O INSTITUTO DO INQUÉRITO CIVIL VISTO COMO FORMA E MEIO IMPORTANTE PARA PACIFICAR AS DEMANDAS COLETIVAS E A DISCUSSÃO DE SEU DEVIDO PROCESSO CONSTITUCIONAL
por
Silva, Francisco das Chagas da
Publicado em 2017
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8
O INSTITUTO DO INQUÉRITO CIVIL VISTO COMO FORMA E MEIO IMPORTANTE PARA PACIFICAR AS DEMANDAS COLETIVAS E A DISCUSSÃO DE SEU DEVIDO PROCESSO CONSTITUCIONAL
por
Silva, Francisco das Chagas da
Publicado em 2017
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9
O cabimento de honorários advocatícios em mandado de segurança: uma análise crítica da construção jurisprudencial e legislativa = The fitting of advocating fees in writ of mandamus...
por
Lobo, Júlio César Matias
Publicado em 2018
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