Mostrando
1 - 13
resultados de
13
para a busca '
Fernandes, André Dias
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
Fernandes, André Dias
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
Mostrando
1 - 13
resultados de
13
para a busca '
Fernandes, André Dias
'
, tempo de busca: 0,03s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
1
TERRORISMO E DIREITO À SEGURANÇA NA SOCIEDADE DE RISCO
por
Fernandes
,
André
Dias
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
2
O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS NO BRASIL E A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIOECONÔMICAS: EXAME DA CONSTITUCIONALIDADE DO PLP 277/2008
por
Fernandes
,
André
Dias
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
3
A perda de tempo do consumidor nos casos de deliberada má assistência do fornecedor de produtos ou serviços defeituosos: mero aborrecimento ou dano moral indenizável? = The consume...
por
Fernandes
,
André
Dias
Publicado em 2023
Acessar documento
Artigo
4
Da Lex Aquilia à responsabilidade do Estado pela perda de uma chance: breves considerações sobre a evolução da responsabilidade civil aquiliana = From Lex Aquilia to State liabilit...
por
Fernandes
,
André
Dias
Publicado em 2022
Acessar documento
Artigo
5
A constitucionalização do Direito Administrativo e o controle judicial do mérito do ato administrativo
por
Fernandes
,
André
Dias
Publicado em 2014
Acessar documento
Artigo
6
Lei de Greve para o Serviço Público: (in)aplicação das regras da iniciativa privada, inércia legislativa e protagonismo do Judiciário = Strike Law for the Public Service: (in)appli...
por
Fernandes
,
André
Dias
Publicado em 2022
Acessar documento
Artigo
7
Limites imanentes à substituição processual na fase de cumprimento das ações coletivas = Immanent limits to procedural substitution in the executive phase of collective actions...
por
Fernandes
,
André
Dias
Publicado em 2010
Acessar documento
Artigo
8
Em derredor da responsabilidade tributária
por
Fernandes
,
André
Dias
Publicado em 1999
Acessar documento
Artigo
9
Limites imanentes à substituição processual na fase de cumprimento das ações coletivas
por
Fernandes
,
André
Dias
Publicado em 2010
Acessar documento
Artigo
10
Administração fiscal dialógica = Dialogic fiscal administration
por
Fernandes
,
André
Dias
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
11
Corte de energia elétrica e derrotabilidade normativa: necessidade de diálogo entre o Código de Defesa do Consumidor, o Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos e a Constit...
por
Fernandes
,
André
Dias
Publicado em 2020
Acessar documento
Artigo
12
AS REPERCUSSÕES DA SENTENÇA JUDICIAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO E O NOVEL ENTENDIMENTO DO STF ALUSIVO À PENA DE PRISÃO DERIVANTE DE CONDENAÇÃO CRIMINAL EM SEGUNDA INSTÂNCIA
por
Fernandes
,
André
Dias
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
13
Reclamação e causas repetitivas: alguns pontos polêmicos
por
Lima, Tiago Asfor Rocha
Publicado em 2017
Outros Autores:
“
...
Fernandes
,
André
Dias
...
”
Acessar documento
Capítulo de livro
Exportar CSV
Exportar RIS
Carregando...