Mostrando
1 - 20
resultados de
26
para a busca '
Figueiredo, Lucia Valle
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
Figueiredo, Lucia Valle
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
Mostrando
1 - 20
resultados de
26
para a busca '
Figueiredo, Lucia Valle
'
, tempo de busca: 0,06s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
1
O Estatuto da Cidade e os loteamentos clandestinos
por
Figueiredo
,
Lúcia
Valle
Publicado em 2003
Acessar documento
Artigo
2
Corrupção administrativa
por
Figueiredo
,
Lucia
Valle
Publicado em 2004
Acessar documento
Artigo
3
Compensação de prejuízos fiscais do imposto de renda e de bases de cálculo negativas da contribuição social sobre o lucro, limitação de 30%, medida provisória n. 812/94, artigos 42...
por
Figueiredo
,
Lúcia
Valle
Publicado em 1996
Acessar documento
Artigo
4
Eficácia das decisões dos tribunais de contas e das CPMI nos contratos administrativos e nas relações funcionais
por
Figueiredo
,
Lúcia
Valle
Publicado em 2009
Acessar documento
Artigo
5
Da natureza sancionatória da multa e dos efeitos decorrentes das cassações de liminares
por
Figueiredo
,
Lúcia
Valle
Publicado em 2005
Acessar documento
Artigo
6
Intervenção do Estado no domínio econômico e breves considerações sobre as agências reguladoras
por
Figueiredo
,
Lucia
Valle
Publicado em 2003
Acessar documento
Artigo
7
O uso do solo urbano pelas concessionárias
por
Figueiredo
,
Lúcia
Valle
Publicado em 2003
Acessar documento
Artigo
8
Ação civil pública : gizamento constitucional e legal
por
Figueiredo
,
Lúcia
Valle
Publicado em 2006
Acessar documento
Artigo
9
A equação econômico-financeira do contrato de concessão : aspectos pontuais
por
Figueiredo
,
Lúcia
Valle
Publicado em 2004
Acessar documento
Artigo
10
Anúncios publicitários e outdoors
por
Figueiredo
,
Lúcia
Valle
Publicado em 2007
Acessar documento
Artigo
11
Reforma administrativa. Estabilidade. Direito adquirido.
por
Figueiredo
,
Lúcia
Valle
Publicado em 1999
Acessar documento
Artigo
12
Controle jurisdicional da administração pública
por
Figueiredo
,
Lúcia
Valle
Publicado em 2001
Acessar documento
Artigo
13
Telecomunicações e infra-estrutura : artigos 73 e 74 da Lei 9.472/97
por
Figueiredo
,
Lúcia
Valle
Publicado em 2001
Acessar documento
Artigo
14
Instrumentos da administração consensual : a audiência pública e sua finalidade
por
Figueiredo
,
Lúcia
Valle
Publicado em 2003
Acessar documento
Artigo
15
Competência dos tribunais administrativos para controle da constitucionalidade
por
Figueiredo
,
Lúcia
Valle
Publicado em 2004
Acessar documento
Artigo
16
Discriminação constitucional das competências ambientais: aspectos pontuais do regime jurídico das licenças ambientais
por
Figueiredo
,
Lúcia
Valle
Publicado em 2004
Acessar documento
Artigo
17
O controle judicial dos atos administrativos e a súmula vinculante
por
Figueiredo
,
Lúcia
Valle
Publicado em 2004
Acessar documento
Artigo
18
Ato das diposições constitucionais transitórias : artigos 33 e 78, este último introduzido pela Emenda n° 30/2000
por
Figueiredo
,
Lúcia
Valle
Publicado em 2009
Acessar documento
Artigo
19
Breves reflexões sobre o mandado de segurança no novo texto constitucional
por
Figueiredo
,
Lúcia
Valle
Publicado em 1988
Acessar documento
Artigo
20
Cargos em comissão e funções de confiança: Constituição de 1988 e Lei 8.112, de 11.12.90
por
Figueiredo
,
Lucia
Valle
Publicado em 2005
Acessar documento
Artigo
1
2
Seguinte
[2]
Exportar CSV
Exportar RIS
Carregando...