Intervenção do Estado no domínio econômico e breves considerações sobre as agências reguladoras

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Figueiredo, Lucia Valle
Data de Publicação: 2003
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29072
Resumo: Trata de temas como definição de domínio econômico e intervenção na economia, a possibilidade de intervenção estatal, os limites da intervenção, breves notas sobre as agências reguladoras, e a competência reguladora das agências.
id STJ-1_8a49f4cd06569816e49f16d5a666822d
oai_identifier_str oai:localhost:2011/29072
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Figueiredo, Lucia Valle2010-04-19T10:57:26Z2010-04-19T10:57:26Z2003-04FIGUEIREDO, Lucia Valle. Intervenção do Estado no domínio econômico e breves considerações sobre as agências reguladoras. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 1, n. 2, abr. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29072>. Acesso em: 18 jan. 2011.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29072Trata de temas como definição de domínio econômico e intervenção na economia, a possibilidade de intervenção estatal, os limites da intervenção, breves notas sobre as agências reguladoras, e a competência reguladora das agências.Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-12T20:14:36Z No. of bitstreams: 0Rejected by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br), reason: .. on 2010-04-13T19:50:12Z (GMT)Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-14T19:38:51Z No. of bitstreams: 1 intervencao_estado_dominio_figueiredo.pdf: 153021 bytes, checksum: 903e678a57bee5f7e72617024659f99a (MD5)Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-04-19T10:57:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 intervencao_estado_dominio_figueiredo.pdf: 153021 bytes, checksum: 903e678a57bee5f7e72617024659f99a (MD5)Made available in DSpace on 2010-04-19T10:57:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 intervencao_estado_dominio_figueiredo.pdf: 153021 bytes, checksum: 903e678a57bee5f7e72617024659f99a (MD5) Previous issue date: 2003Revista de direito público da economiaIntervenção do EstadoIntervenção estatalIntervenção no domínio econômicoIntervenção do estado na economia, BrasilAgência reguladora, competência, BrasilOrdem econômica, aspectos constitucionais, BrasilMonópolio estatal, BrasilIntervenção do Estado no domínio econômico e breves considerações sobre as agências reguladorasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1392http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29072/2/license.txtc2695fe5a05cca914e83b229afbd8763MD52TEXTintervencao_estado_dominio_figueiredo.pdf.txtintervencao_estado_dominio_figueiredo.pdf.txttext/plain36106http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29072/3/intervencao_estado_dominio_figueiredo.pdf.txta5c513751f68567e789f83039990fb8aMD53ORIGINALintervencao_estado_dominio_figueiredo.pdfintervencao_estado_dominio_figueiredo.pdfapplication/pdf75288http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29072/4/intervencao_estado_dominio_figueiredo.pdfdd8dc022049501d80214a62872d610a3MD542011/290722015-08-10 15:32:46.047oai:localhost:2011/29072Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:46Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Intervenção do Estado no domínio econômico e breves considerações sobre as agências reguladoras
title Intervenção do Estado no domínio econômico e breves considerações sobre as agências reguladoras
spellingShingle Intervenção do Estado no domínio econômico e breves considerações sobre as agências reguladoras
Figueiredo, Lucia Valle
Intervenção do estado na economia, Brasil
Agência reguladora, competência, Brasil
Ordem econômica, aspectos constitucionais, Brasil
Monópolio estatal, Brasil
Intervenção do Estado
Intervenção estatal
Intervenção no domínio econômico
title_short Intervenção do Estado no domínio econômico e breves considerações sobre as agências reguladoras
title_full Intervenção do Estado no domínio econômico e breves considerações sobre as agências reguladoras
title_fullStr Intervenção do Estado no domínio econômico e breves considerações sobre as agências reguladoras
title_full_unstemmed Intervenção do Estado no domínio econômico e breves considerações sobre as agências reguladoras
title_sort Intervenção do Estado no domínio econômico e breves considerações sobre as agências reguladoras
author Figueiredo, Lucia Valle
author_facet Figueiredo, Lucia Valle
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Figueiredo, Lucia Valle
dc.subject.por.fl_str_mv Intervenção do estado na economia, Brasil
Agência reguladora, competência, Brasil
Ordem econômica, aspectos constitucionais, Brasil
Monópolio estatal, Brasil
topic Intervenção do estado na economia, Brasil
Agência reguladora, competência, Brasil
Ordem econômica, aspectos constitucionais, Brasil
Monópolio estatal, Brasil
Intervenção do Estado
Intervenção estatal
Intervenção no domínio econômico
dc.subject.other.none.fl_str_mv Intervenção do Estado
Intervenção estatal
Intervenção no domínio econômico
description Trata de temas como definição de domínio econômico e intervenção na economia, a possibilidade de intervenção estatal, os limites da intervenção, breves notas sobre as agências reguladoras, e a competência reguladora das agências.
publishDate 2003
dc.date.issued.fl_str_mv 2003-04
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2010-04-19T10:57:26Z
dc.date.available.fl_str_mv 2010-04-19T10:57:26Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv FIGUEIREDO, Lucia Valle. Intervenção do Estado no domínio econômico e breves considerações sobre as agências reguladoras. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 1, n. 2, abr. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29072>. Acesso em: 18 jan. 2011.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29072
identifier_str_mv FIGUEIREDO, Lucia Valle. Intervenção do Estado no domínio econômico e breves considerações sobre as agências reguladoras. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 1, n. 2, abr. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29072>. Acesso em: 18 jan. 2011.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29072
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Revista de direito público da economia
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29072/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29072/3/intervencao_estado_dominio_figueiredo.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29072/4/intervencao_estado_dominio_figueiredo.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv c2695fe5a05cca914e83b229afbd8763
a5c513751f68567e789f83039990fb8a
dd8dc022049501d80214a62872d610a3
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394623378522112

Registros relacionados