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1
Direito e modernidade: crítica à dogmática jurídica
por
Fontenele
,
Alysson
Maia
Publicado em 2017
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Artigo
2
Incorporação e aplicabilidade dos tratados internacionais sobre direitos humanos no direito brasileiro à luz dos §§2º e 3º do art. 5º da Constituição da República Federativa do Bra...
por
Fontenele
,
Alysson
Maia
Publicado em 2007
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Dissertação
3
Pluralismo sociológico de direitos: da modernidade jurídica à democratização do direito
por
Fontenele
,
Alysson
Maia
Publicado em 2019
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Tese
4
A desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária, de imóveis rurais produtivos disfuncionais: dignidade humana, soberania alimentar, agroecologia e direitos da N...
por
Cabral, Marcelo Budal
Publicado em 2023
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Maia
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