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1
Constitutional rights, formal principles and balancing = Direitos fundamentais, princípios formais e ponderação
por
Gavião
Filho
,
Anizio
Pires
Publicado em 2023
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Artigo
2
O princípio da impessoalidade
por
Gavião
Filho
,
Anizio
Pires
Publicado em 2007
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Artigo
3
A ponderação no Código de Processo Civil de 2015 = The balancing in the Brazilian 2015 Civil Process Code
por
Gavião
Filho
,
Anizio
Pires
Publicado em 2018
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Artigo
4
A noção de derrotabilidade para Herbert L. A. Hart = The notion of defeasibility for Herbert L. A. Hart
por
Gavião
Filho
,
Anizio
Pires
Publicado em 2019
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Artigo
5
A força do teste de proporcionalidade no Direito Penal: ou a proporcionalidade como limite constitucional ao programa de política criminal estatal = The strength of the proportiona...
por
Gavião
Filho
,
Anizio
Pires
Publicado em 2021
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Artigo
6
Direitos fundamentais, organização e procedimento = Fundamental rights, organization and procedure
por
Gavião
Filho
,
Anizio
Pires
Publicado em 2013
Acessar documento
Artigo
7
Direito e Moral: positivismo, não positivismo e aplicação das normas jurídicas
por
Gavião
Filho
,
Anizio
Pires
Publicado em 2018
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Artigo
8
MARGEM DE APRECIAÇÃO E DEFERÊNCIA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
por
Gaviao
Filho
,
Anizio
Pires
Publicado em 2021
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Artigo
9
The notion of defeasibility for Herbert L. A. Hart
por
Gavião
Filho
,
Anizio
Pires
Publicado em 2019
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Artigo
10
A derrotabilidade na teoria dos princípios
por
Gavião
Filho
,
Anizio
Pires
Publicado em 2019
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Artigo
11
O Direito Fundamental ao Ambiente como Direito a Prestações em Sentido Amplo
por
Gavião
Filho
,
Anizio
Pires
Publicado em 2014
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Artigo
12
The Test of Proportionality in the Constitutional Court of Peru and the Supreme Federal Court
por
Gavião
Filho
,
Anizio
Pires
Publicado em 2023
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Artigo
13
Colisão de direitos fundamentais, argumentação e ponderação
por
Gavião
Filho
,
Anizio
Pires
Publicado em 2010
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Tese
14
PROPOSTAS DE DESENVOLVIMENTO DA PONDERAÇÃO: UMA ANÁLISE DAS CRÍTICAS DE SIECKMANN SOBRE A TEORIA DOS PRINCÍPIOS DE ALEXY
por
Lorenzoni, Pietro Cardia
Publicado em 2019
Outros Autores:
“
...
Gavião
Filho
,
Anizio
Pires
...
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Artigo
15
THE SUITABILITY OF RESCISSORY LAWSUITS DUE TO NON-COMPLIANCE TO BINDING JUDICIAL-RULING
por
Paulo, Lucas Moreschi
Publicado em 2023
Outros Autores:
“
...
Gavião
Filho
,
Anizio
Pires
...
”
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Artigo
16
O constitucionalismo forte da América Latina
por
Paulo, Lucas Moreschi
Publicado em 2023
Outros Autores:
“
...
Gavião
Filho
,
Anizio
Pires
...
”
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