Resultados da busca por Autor

1

O controle jurisdicional da discricionariedade em políticas públicas de saúde: critérios materiais de apreciação

por Geraige Neto, Zaiden

Publicado em 2019

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2

O instituto da posse em função dos frutos da coisa

por Geraige Neto, Zaiden

Publicado em 2002

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3

A teoria objetiva da posse

por Geraige Neto, Zaiden

Publicado em 2002

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4

A administração pública na tutela coletiva da moralidade administrativa e do patrimônio público: o papel da advocacia pública

por Geraige Neto, Zaiden

Publicado em 2015

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5

O DIREITO À SAÚDE NO CONTEXTO DO NEOCONSTITUCIONALISMO

por Barberato, Celso

Publicado em 2014

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6

Trabalho análogo à escravidão: instrumentos processuais de enfrentamento e cidadania = Slave labor: pertinent procedural instruments and citizenship

por Quinteiro, Caio Eduardo Smanio

Publicado em 2016

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7

Breves considerações sobre a possibilidade de condenação por dano moral coletivo às instituições bancárias, quando prejudicado o cliente-consumidor: aspectos materiais e processuai...

por Bulos, Jaime Leandro

Publicado em 2012

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8

Dumping social: o papel do poder judiciário na concretização de direitos fundamentais e vedação do retrocesso social nas relações trabalhistas = Social dumping: the role of the jud...

por Zacarias, Fabiana

Publicado em 2017

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9

Instituições públicas e suas prerrogativas legalmente estabelecidas: o direito difuso do cidadão às garantias e prerrogativas contra atos investigatórios do poder público

por Jucatelli, João Paulo

Publicado em 2016

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10

Consumidores tratados de forma diferente na fase pós-venda, por parte dos SAC: uma realidade a ser enfrentada pelo Código de Defesa do Consumidor = Consumers treated differently in...

por Costa, Kerton Nascimento e

Publicado em 2020

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11

O dever de motivar as decisões judiciais sob as perspectivas dos processos individual e coletivo e o regime do prequestionamento no Código de Processo Civil de 2015 = The duty to m...

por Nader, Alexandre

Publicado em 2020

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12

As vedações previstas no inc. VI do art. 167 da Constituição Federal, na elaboração da lei orçamentária anual municipal em benefício da coletividade = Los sellos como se establecen...

por Iaroszeski, Cristina Elena Bernardi

Publicado em 2015

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13

IN DEFENSE OF CITIZENSHIP: CIVIL DISOBEDIENCE AS A SUPRALEGAL CAUSE OF EXCLUSION OF CULPABILITY

por Dias, Luan Guilherme

Publicado em 2017

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14

DEMOCRACIA NO CONTEXTO POLÍTICO: UMA VISÃO COMPREENDIDA DIANTE DA AUTOCRACIA

por Smanio Quinteiro, Caio Eduardo

Publicado em 2019

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15

A legitimidade do Ministério Público para a tutela coletiva dos interesses dos contribuintes : análise do julgamento do Recurso Extraordinário n. 213.631/MG

por Mazzei, Marcelo Rodrigues

Publicado em 2012

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16

A coisa julgada na ação coletiva dos sojicultores: comentário sobre o REsp n. 1.243.386/RS

por Barberato, Celso

Publicado em 2014

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17

O direito coletivo de acesso à informação pública: um estudo comparado entre a legislação brasileira e a colombiana

por Ferreira, Alexsandro Fonseca

Publicado em 2013

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18

A dação em pagamento de bens móveis como causa de extinção do crédito tributário: uma crítica hermenêutica ao julgamento da ADIn 1.917-5/DF pelo STF

por Mazzei, Marcelo Rodrigues

Publicado em 2014

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19

O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano: a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial = The collective right to adequat...

por Mazzei, Marcelo Rodrigues

Publicado em 2021

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20

A relativização da coisa julgada: do interesse individual ao coletivo = The relativization of claim preclusion: the collective of personal interest

por Gimenez, Marcos

Publicado em 2015

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