Resultados da busca por Autor

1

Os caminhos fragmentados da proteção humana: o peticionamento individual, o conceito de vítima e o amicus curiae como indicadores do acesso aos sistemas interamericano e europeu de...

por Gontijo, André Pires

Publicado em 2012

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Artigo

2

O papel do amicus curiae no processo constitucional: a comparação com o decision-making como elemento de construção do processo constitucional no âmbito do Supremo Tribunal Federal...

por Gontijo, André Pires

Publicado em 2009

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3

CONTRATOS BANCÁRIOS E RELAÇÃO DE CONSUMO: ANÁLISE PROPEDÊUTICA DA EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES

por Gontijo, André Pires

Publicado em 2007

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Artigo

4

The active development of Inter-American Court of Human Hights

por Gontijo, André Pires

Publicado em 2015

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Artigo

5

IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: OS DESAFIOS DO ACESSO À JUSTIÇA NO CONTEXTO DA SUSTENTABILIDADE

por Gontijo, Andre Pires

Publicado em 2023

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Artigo

6

The fragmented ways of human protection: the subject right of petition, the concept of victim and the amicus curiae as indicators of access to the Inter-American and European Human...

por Gontijo, André Pires

Publicado em 2013

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Artigo

7

O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO AMBITO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

por Gontijo, Andre Pires

Publicado em 2021

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Artigo

8

A APLICABILIDADE DA IGUALDADE ENTRE DECISÕES À DOUTRINA DE PRECEDENTES NO CONTEXTO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO

por Gontijo, Andre Pires

Publicado em 2023

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Artigo

9

Constitucionalismo compensatório: a interatividade dos julgamentos da Corte Interamericana de Direitos Humanos com os estados constitucionais da América Latina

por Gontijo, André Pires

Publicado em 2015

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Tese

10

Os desafios da pandemia da Covid-19 para o direito e para as políticas públicas

por Gontijo, André Pires (org.)

Publicado em 2023

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Livro

11

Estratégias jurídico-consumeristas e perspectiva comparada na apreciação das obsolescências perceptiva e programada = Legal/consumerist strategies and compared perspective in the p...

por Reis, Rhuan Filipe Montenegro dos

Publicado em 2021

Outros Autores: “...Gontijo, André Pires...”
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Artigo

12

LEVANTAMENTO DE VARIÁVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA TEORIA GERAL DO PROCESSO DO CONTENCIOSO COMERCIAL NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

por Silva, Alice Rocha da

Publicado em 2023

Outros Autores: “...Gontijo, Andre Pires...”
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Artigo

13

Caderno de pós-graduação em direito : prática processual, constitucional e administrativa

por Rocha, Lilian Rose Lemos (coord.)

Publicado em 2015

Outros Autores: “...Gontijo, André Pires (coord.)...”
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Livro

14

Guia de Organizações Internacionais das Américas

por Ribeiro, Elisa de Sousa (Coord.)

Publicado em 2018

Outros Autores: “...Gontijo, André Pires (Coord.)...”
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