Resultados da busca por Autor

1

Parcerias na administração pública

por Grotti, Dinorá Adelaide Musetti

Publicado em 2012

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2

Responsabilidade do concessionário por danos a terceiros, usuários e não usuários do serviço

por Grotti, Dinorá Adelaide Musetti

Publicado em 2012

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3

Retribuição dos servidores : análise dos incisos X a XV do art. 37 CF, com as modificações introduzidas pela Emenda constitucional da reforma administrativa

por Grotti, Dinorá Adelaide Musetti

Publicado em 1998

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4

Conceitos jurídicos indeterminados e discricionariedade administrativa

por Grotti, Dinorá Adelaide Musetti

Publicado em 1999

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5

A greve no serviço público

por Grotti, Dinorá Adelaide Musetti

Publicado em 2008

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6

A experiência brasileira nas concessões de serviço público

por Grotti, Dinorá Adelaide Musetti

Publicado em 2007

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7

Arbitragem e o setor de telecomunicações no Brasil

por Grotti, Dinorá Adelaide Musetti

Publicado em 2007

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8

Licitação nas estatais em face da Emenda Constitucional nº 19

por Grotti, Dinorá Adelaide Musetti

Publicado em 2000

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9

Regime jurídico das telecomunicações : autorização, permissão e concessão

por Grotti, Dinorá Adelaide Musetti

Publicado em 2001

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10

Redefinição do papel do Estado na prestação de serviços públicos : realização e regulação diante do princípio da eficiência e da universalidade

por Grotti, Dinorá Adelaide Musetti

Publicado em 2006

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11

As agências reguladoras

por Grotti, Dinorá Adelaide Musetti

Publicado em 2003

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12

Instrumentos de profissionalização da função pública: licenças para capacitação e vantagens pecuniárias

por Grotti, Dinorá Adelaide Musetti

Publicado em 2017

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13

Parcerias público-privadas no Brasil: panorama sobre a concessão administrativa

por Grotti, Dinorá Adelaide Musetti

Publicado em 2015

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14

As agências reguladoras

por Grotti, Dinorá Adelaide Musetti

Publicado em 2004

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15

Eficiência administrativa: alargamento da discricionariedade acompanhado do aperfeiçoamento dos instrumentos de controle e responsabilização dos agentes públicos: um paradigma poss...

por Grotti, Dinorá Adelaide Musetti

Publicado em 2015

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16

A configuração jurídica clássica do serviço público e suas mutações

por Grotti, Dinorá Adelaide Musetti

Publicado em 2011

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17

A TEORIA DOS CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS E A DISCRICIONARIEDADE TÉCNICA

por Grotti, Dinorá Adelaide Musetti

Publicado em 2015

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18

Panorama crítico da Lei de Improbidade Administrativa, com alterações da Lei 14.230/2021 = Critical overview of the Administrative Improbity Act, with amendments approved by Law nº...

por Oliveira, José Roberto Pimenta

Publicado em 2022

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19

Lei de Conflitos de Interesses e Lei de Improbidade Administrativa reformada = Conflict of Interest Act and the reformed Administrative Improbity Act

por Oliveira, José Roberto Pimenta

Publicado em 2023

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20

Direito Administrativo Sancionador de empresas estatais = Sanctioning Administrative Law of state companies

por Oliveira, José Roberto Pimenta

Publicado em 2023

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