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1
Arbitragem no direito de família: possibilidades e limitações
por
Hirsch
,
Fábio
Periandro
de
Almeida
Publicado em 2018
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Artigo de conferência
2
A crise do Estado e o repensar da jurisdição constitucional em face dos direitos fundamentais brasileiros (1988-2020) = The State crisis and the rethink of constitucional jurisdict...
por
Hirsch
,
Fábio
Periandro
de
Almeida
Publicado em 2022
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Artigo
3
A aplicação interpretativa do Direito: estudo de caso da Corte de Warren e sua influência sobre o Supremo Tribunal Federal = The interpretative application of Law: Warren Court Cas...
por
Hirsch
,
Fábio
Periandro
de
Almeida
Publicado em 2021
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Artigo
4
O princípio da juridicidade e o controle judicial sobre o mérito dos atos administrativos discricionários na implementação das políticas sociais = The principle of juridicity and j...
por
Hirsch
,
Fábio
Periandro
de
Almeida
Publicado em 2022
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Artigo
5
Eficácia direta e imediata da expropriação de terras em que se utilizem formas contemporâneas de escravidão: uma proposta em prol da concretização dos direitos humanos e fundamenta...
por
Hirsch
,
Fabio
Periandro
de
Almeida
Publicado em 2018
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Artigo
6
Public policies versus structural racism and necropolitics in Brazil
por
Hirsch
,
Fábio
Periandro
de
Almeida
Publicado em 2021
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Artigo
7
A proteção da microempresa e da empresa de pequeno porte: interseções entre o Direito Civil e o Direito Empresarial brasileiro = The protection of small business: intersections bet...
por
Hirsch
,
Fabio
Periandro
de
Almeida
Publicado em 2015
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Artigo
8
Ofensa reflexa a Constituição: criticas e propostas de solução para a jurisprudencia autodefensiva do Supremo Tribunal Federal brasileiro.
por
Hirsch
,
Fábio
Periandro
de
Almeida
Publicado em 2007
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Dissertação
9
Direito adquirido a regime jurídico: confiança legítima, segurança jurídica e proteção das expectativas no âmbito das relações de direito público
por
Hirsch
,
Fábio
Periandro
de
Almeida
Publicado em 2012
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Tese
10
A superação do voto de qualidade pro fisco no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e sua concretização
por
Neves, Fernando
Publicado em 2020
Outros Autores:
“
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Hirsch
,
Fábio
Periandro
de
Almeida
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Artigo
11
O fim da infância: o poder judiciário como produtor de dano existencial nos casos de estupro de vulnerável
por
Soares, Caroline da Silva
Publicado em 2018
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Fábio
Periandro
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Almeida
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Artigo de conferência
12
Caronas em registro de preços e a vulneração ao princípios constitucionais
por
Gomes, Zulene Barbosa
Publicado em 2018
Outros Autores:
“
...
Hirsch
,
Fábio
Periandro
de
Almeida
...
”
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Artigo de conferência
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