Resultados da busca por Autor

1

Arbitragem no direito de família: possibilidades e limitações

por Hirsch, Fábio Periandro de Almeida

Publicado em 2018

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Artigo de conferência

2

A crise do Estado e o repensar da jurisdição constitucional em face dos direitos fundamentais brasileiros (1988-2020) = The State crisis and the rethink of constitucional jurisdict...

por Hirsch, Fábio Periandro de Almeida

Publicado em 2022

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Artigo

3

A aplicação interpretativa do Direito: estudo de caso da Corte de Warren e sua influência sobre o Supremo Tribunal Federal = The interpretative application of Law: Warren Court Cas...

por Hirsch, Fábio Periandro de Almeida

Publicado em 2021

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Artigo

4

O princípio da juridicidade e o controle judicial sobre o mérito dos atos administrativos discricionários na implementação das políticas sociais = The principle of juridicity and j...

por Hirsch, Fábio Periandro de Almeida

Publicado em 2022

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Artigo

5

Eficácia direta e imediata da expropriação de terras em que se utilizem formas contemporâneas de escravidão: uma proposta em prol da concretização dos direitos humanos e fundamenta...

por Hirsch, Fabio Periandro de Almeida

Publicado em 2018

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Artigo

6

Public policies versus structural racism and necropolitics in Brazil

por Hirsch, Fábio Periandro de Almeida

Publicado em 2021

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Artigo

7

A proteção da microempresa e da empresa de pequeno porte: interseções entre o Direito Civil e o Direito Empresarial brasileiro = The protection of small business: intersections bet...

por Hirsch, Fabio Periandro de Almeida

Publicado em 2015

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Artigo

8

Ofensa reflexa a Constituição: criticas e propostas de solução para a jurisprudencia autodefensiva do Supremo Tribunal Federal brasileiro.

por Hirsch, Fábio Periandro de Almeida

Publicado em 2007

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Dissertação

9

Direito adquirido a regime jurídico: confiança legítima, segurança jurídica e proteção das expectativas no âmbito das relações de direito público

por Hirsch, Fábio Periandro de Almeida

Publicado em 2012

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Tese

10

A superação do voto de qualidade pro fisco no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e sua concretização

por Neves, Fernando

Publicado em 2020

Outros Autores: “...Hirsch, Fábio Periandro de Almeida...”
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Artigo

11

As singularidades da constituição do estado da bahia: uma busca pela autonomia? / The singularities of the constitution of the state of bahia: a search for autonomy?

por Santos, João Gabriel Gonçalves dos

Publicado em 2020

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Artigo

12

O fim da infância: o poder judiciário como produtor de dano existencial nos casos de estupro de vulnerável

por Soares, Caroline da Silva

Publicado em 2018

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Artigo de conferência

13

Caronas em registro de preços e a vulneração ao princípios constitucionais

por Gomes, Zulene Barbosa

Publicado em 2018

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Artigo de conferência