Resultados da busca por Autor

1

O sistema de precedentes e a implementação de políticas públicas pelo Poder Judiciário

por Koehler, Frederico Augusto Leopoldino

Publicado em 2021

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Artigo

2

A relevância da questão de direito federal infraconstitucional no recurso especial = The relevance of the infraconstitutional federal law issue in the appeal to the Superior Court...

por Koehler, Frederico Augusto Leopoldino

Publicado em 2022

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Artigo

3

Aspectos relevantes do recurso especial interposto contra o acórdão que julga incidente de resolução de demandas repetitivas = Relevant aspects of the appeal to the Superior Court...

por Koehler, Frederico Augusto Leopoldino

Publicado em 2022

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Artigo

4

Uma análise crítica da interpretação na teoria pura do direito

por Koehler, Frederico Augusto Leopoldino

Publicado em 2007

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Artigo

5

Do prequestionamento ficto como meio de efetivação dos princípios da instrumentalidade, economicidade e celeridade do processo

por Koehler, Frederico Augusto Leopoldino

Publicado em 2006

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Artigo

6

O incidente de resolução de demandas repetitivas e os juizados especiais

por Koehler, Frederico Augusto Leopoldino

Publicado em 2014

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Artigo

7

A contagem dos prazos processuais em dias úteis e a sua (in)aplicabilidade no microssistema dos juizados especiais = The reckoning of procedural deadlines in business days and its...

por Koehler, Frederico Augusto Leopoldino

Publicado em 2016

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Artigo

8

O sistema de precedentes vinculantes e o incremento da eficiência na prestação jurisdicional: aplicar a ratio decidendi sem rediscuti-la = The system of binding precedents and the...

por Koehler, Frederico Augusto Leopoldino

Publicado em 2016

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Artigo

9

A jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos como paradigma para a concretização do conceito de razoável duração do processo

por Koehler, Frederico Augusto Leopoldino

Publicado em 2015

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Artigo

10

Questões polêmicas da aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) no microssistema dos juizados especiais

por Koehler, Frederico Augusto Leopoldino

Publicado em 2017

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Artigo

11

Da obrigatoriedade de isenção de taxa de inscrição para os reconhecidamente pobres em edital de concurso para o provimento de cargos públicos

por Koehler, Frederico Augusto Leopoldino

Publicado em 2006

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Artigo

12

O incidente de resolução de demandas repetitivas: análise da sua utilização após cinco anos de vigência do CPC/2015 = Repetitive demand resolution incident: analysis of its use aft...

por Koehler, Frederico Augusto Leopoldino

Publicado em 2021

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Artigo

13

OBSOLESCÊNCIA E PRECEDENTES JUDICIAIS OBRIGATÓRIOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA DOUTRINA DO STARE DECISIS NO REINO UNIDO E NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

por Koehler, Frederico Augusto Leopoldino

Publicado em 2021

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Artigo

14

CENTROS DE INTELIGÊNCIA: UM CAMINHO PARA A EFETIVAÇÃO DA AGENDA 2030 NO JUDICIÁRIO

por Koehler, Frederico Augusto Leopoldino

Publicado em 2022

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Artigo

15

O princípio da razoável duração do processo: propostas para sua concretização nas demandas cíveis

por KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino

Publicado em 2008

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Dissertação

16

Um estudo crítico acerca das ações pseudoindividuais = A critical essay about the pseudo individual claims

por Oliveira, Diego Henrique Nobre de

Publicado em 2016

Outros Autores: “...Koehler, Frederico Augusto Leopoldino...”
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Artigo

17

A desjudicialização da execução civil: reflexões sobre o PL 6.204/2019 do Senado Federal

por Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques

Publicado em 2022

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Capítulo de livro

18

A formação de precedentes no Superior Tribunal de Justiça e sua eficácia vertical no sistema de justiça penal brasileiro

por Fernandes, Geraldo Og Níceas Marques

Publicado em 2021

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Capítulo de livro

19

O paradoxo das cláusulas pétreas: entre a proteção dos valores fundamentais da sociedade e a exclusão da participação das gerações futuras no jogo democrático

por Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques

Publicado em 2020

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