OBSOLESCÊNCIA E PRECEDENTES JUDICIAIS OBRIGATÓRIOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA DOUTRINA DO STARE DECISIS NO REINO UNIDO E NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Koehler, Frederico Augusto Leopoldino
Data de Publicação: 2021
Outros Autores: Leitão, Emiliano Zapata de Miranda
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Eletrônica de Direito Processual
Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/62260
Resumo: O presente artigo examina a obsolescência dos precedentes judiciais obrigatórios e seu papel na aplicação da doutrina do stare decisis no Reino Unido e nos Estados Unidos da América. O método da análise conceitual, através de revisão bibliográfica, é utilizado para identificar suas hipóteses. Propõe uma classificação tripartite destas vinculada aos seus potenciais contextos de origem (judicial, legislativa e social). Analisa a função desempenhada pela obsolescência na evolução do stare decisis. Conclui que ela serve de ponte entre as finalidades instrumentais e pragmáticas do stare decisis (estabilidade e previsibilidade) e as razões de justiça norteadoras do exercício da atividade jurisdicional.
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Koehler, Frederico Augusto Leopoldino
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