Resultados da busca por Autor

1

Sociabilidade horizontal: a eficácia dos direitos fundamentais sociais nas relações entre particulares

por Lima, Jairo Néia

Publicado em 2012

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2

Controle de constitucionalidade diálogico: uma leitura da crítica do judicial review a partir de Jeremy Waldron

por Lima, Jairo Néia

Publicado em 2014

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3

Resgate da dignidade do legislativo: uma leitura da crítica do judicial review a partir de Jeremy Waldron

por Lima, Jairo Néia

Publicado em 2014

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4

Effects of the Constitution on Individual Rights: The Constitutionalization Process

por Lima, Jairo Néia

Publicado em 2011

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5

Judicialization of “Mega-Politics”: A Case Study on Normative Scope of Electoral Consultation in The Tribunal Superior Eleitoral

por Lima, Jairo Néia

Publicado em 2016

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6

COLISÃO E RENÚNCIA A DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES

por Lima, Jairo Néia

Publicado em 2009

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7

por Lima, Jairo Neia

Publicado em 2018

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8

A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS

por LIMA, Jairo Néia

Publicado em 2013

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9

Constitutional Amendment and Political Constitutionalism: The Potential Mitigation of Critiques on Judicial Review

por Lima, Jairo Néia

Publicado em 2016

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10

Democratização do controle de constitucionalidade: análise das emendas constitucionais no Brasil pós-1988

por Lima, Jairo Néia

Publicado em 2018

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Tese

11

From the justices we have to the justices we want: the nomination process of the STF Justices (1988-2019)

por Lima, Flávia Danielle Santiago

Publicado em 2021

Outros Autores: “...Lima, Jairo Neia...”
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12

Constitucionalismo inclusivo: o reconhecimento do direito fundamental à inclusão social

por Cambi, Eduardo

Publicado em 2014

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13

Direito fundamental à inclusão social (e sua eficácia nas relações entre particulares)

por Cambi, Eduardo

Publicado em 2010

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14

Dispensa do prazo de carência nos contratos de plano de saúde para tratamento urgente: uma leitura a partir da horizontalidade dos direitos sociais = Emergency treatments and the d...

por Cambi, Eduardo

Publicado em 2015

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15

Trans social horizontality: the social right to health of transsexual people in their relationships with others

por Gomes, Luiz Geraldo do Carmo

Publicado em 2019

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16

Democratization of representative system by means of political parties

por Alves, Fernando de Brito

Publicado em 2014

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17

BETWEEN CONSENSUS AND DISSENSUS: INSTITUTIONAL DIALOGUE BEYOND THE DICHOTOMY DELIBERATION VS. AGONISM

por Alves, Fernando de Brito

Publicado em 2016

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