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Loureiro, Silvia Maria da Silveira
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A superação das concepções individualista e categorizada dos direitos humanos em prol da proteção de vítimas coletivas = The overcoming of individualist and categorized conceptions...
por
Loureiro
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Sílvia
Maria
da
Silveira
Publicado em 2016
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2
Com que direito? As contribuições da Escola Peninsular da Paz para a fundamentação do direito internacional dos povos indígenas = With what right? Contributions from the Peninsular...
por
Loureiro
,
Sílvia
Maria
da
Silveira
Publicado em 2013
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3
Os institutos processuais brasileiros do pedido de suspensão de liminar e do recurso de agravo de instrumento face ao direito ao recurso efetivo previsto na Convenção Americana sob...
por
Loureiro
,
Sílvia
Maria
da
Silveira
Publicado em 2012
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Artigo
4
O dever de consulta aos povos indígenas na Convenção Americana de Direitos Humanos: (in)dependência em relação à Convenção nº 169/OIT = The duty to consult indigenous peoples in th...
por
Loureiro
,
Silvia
Maria
da
Silveira
Publicado em 2023
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Artigo
5
Autodeterminação ou Tutela? Uma análise do Caso Xukuru / Self-determination or trusteeship? An analysis of the Xukuru case
por
Loureiro
,
Sílvia
Maria
da
Silveira
Publicado em 2022
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Artigo
6
A declaração de inconvencionalidade da Lei de Anistia brasileira pela Corte Interamericana de Direitos Humanos: no caso Gomes Lund e outros vs. Brasil (Guerrilha do Araguaia)
por
Dutra, Deo Campos
Publicado em 2012
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Loureiro
,
Sílvia
Maria
da
Silveira
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7
Povos indígenas e a (ausência de) justiça de transição brasileira: uma análise à luz do constitucionalismo pluralista latino-americano
por
Silva, Jamilly Izabela de Brito
Publicado em 2019
Outros Autores:
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,
Sílvia
Maria
da
Silveira
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8
EVALUATION OF THE DEGREE OF COMPLIANCE WITH THE SENTENCE OF THE INTER-AMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS IN THE CASE OF FAZENDA BRASIL VERDE WORKERS
por
Braga, Mauro Augusto Ponce de Leão
Publicado em 2023
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Sílvia
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