Resultados da busca por Autor

1

Uma breve análise quanto ao regime de revisão da coisa julgada no sistema processual brasileiro e a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento dos Temas de Repercussão...

por Machado, Álvaro Augusto Lauff

Publicado em 2023

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Artigo

2

Presunção de fraude: uma necessária (re)leitura do art. 185 do Código Tributário Nacional, a partir do postulado hermenêutico do art. 20 da LINDB

por Machado, Álvaro Augusto Lauff

Publicado em 2023

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Artigo

3

O conflito na síria: terrorismo, soberania e direitos humanos = The conflict in syria: terrorism, sovereignty and human rights

por Machado, Álvaro Augusto Lauff

Publicado em 2018

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Artigo

4

Ativismo judicial: um estudo de medidas de contenção em busca de uma proposta de equilíbrio

por Machado, Alvaro Augusto Lauff

Publicado em 2020

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Tese

5

O dever fundamental de contribuir para os gastos públicos e o principio da capacidade contributiva

por Machado, Álvaro Augusto Lauff

Publicado em 2014

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Dissertação

6

"O dever fundamental de pagar tributos em debate: uma análise da isenção de Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma percebidos por portadores de neoplasia m...

por Machado, Álvaro Augusto Lauff

Publicado em 2014

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Artigo

7

Redução de alíquota do imposto sobre produtos industrializados para automóveis: reflexões sobre uma sociedade (in)sustentável, o princípio da seletividade tributária e o dever fund...

por Machado, Álvaro Augusto Lauff

Publicado em 2013

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Artigo

8

Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e o valor excedente na integralização ao capital social da pessoa jurídica: (re)questionamentos a partir do julgamento do RE n. 796.376...

por Rodrigues, Sandro Bortoluzzi Madeira Lamêgo

Publicado em 2021

Outros Autores: “...Machado, Álvaro Augusto Lauff...”
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