Resultados da busca por Autor

1

Comentários sobre as relações constitucionais do meio ambiente nos vinte anos da Constituição Federal

por Magalhães, Marco Túlio Reis

Publicado em 2009

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Artigo

2

A justiciabilidade do direito à saúde, previsto no pacto internacional sobre direitos econômicos, sociais e culturais, a partir de sua dimensão de proteção ambiental = The justicia...

por Magalhães, Marco Túlio Reis

Publicado em 2008

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Artigo

3

Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global

por Magalhães, Marco Túlio Reis

Publicado em 2009

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Artigo

4

The justiciability of the right to health in the international covenant on economic, social and cultural rights (ICESCR) through its dimension of environmental protection

por Magalhães, Marco Túlio Reis

Publicado em 2008

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Artigo

5

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira

por Magalhães, Marco Túlio Reis

Publicado em 2017

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Tese

6

Aspectos jurídicos do meio ambiente ecologicamente equilibrado : limites e possibilidades a partir da experiência no âmbito do processo público de tomada de decisão de liberação de...

por Magalhães, Marco Túlio Reis

Publicado em 2008

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Dissertação

7

Direitos Humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos

por Magalhães, Assusete Dumont Reis

Publicado em 2021

Outros Autores: “...Magalhães, Marco Túlio Reis...”
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