Resultados da busca por Autor

1

Aplicativos de transporte individual: preço público e direito de empreender = Ride hailing services apps: public price and free market

por Magalhães, João Marcelo Rego

Publicado em 2021

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Artigo

2

UBER AND REINVENTION OF ADMINISTRATIVE LAW: THE NEW BORDERS OF THE REGULATION OF ECONOMIC ACTIVITIES

por Magalhaes, Joao Marcelo Rego

Publicado em 2019

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Artigo

3

Legitimidade e limites à normatividade técnica dos reguladores sob a ótica da nova economia

por Magalhães, João Marcelo Rego

Publicado em 2019

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Tese

4

O modelo brasileiro de controle de constitucionalidade: considerações sobre o papel da argüição de descumprimento de preceito fundamental

por Magalhães, João Marcelo Rego

Publicado em 2007

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Dissertação

5

Princípios constitucionais do processo civil: um enfoque sobre direito de ação, justiças especiais e possibilidade de renúncia. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p82

por Magalhães, João Marcelo Rego

Publicado em 2010

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Artigo

6

Política de Integridade Pública em Licitações

por Magalhães, João Marcelo Rego

Publicado em 2016

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Artigo

7

Aspectos relevantes da lei anticorrupção empresarial brasileira (Lei nº 12.846/2013)

por Magalhães, João Marcelo Rego

Publicado em 2013

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Artigo

8

Aplicativos de transporte individual: preço público e direito de empreender diante das legislações municipais / Ride hailing services apps: public price and free market according t...

por Magalhaes, Joao Marcelo Rego

Publicado em 2022

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Artigo

9

O UBER E A REINVENÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO: OS NOVOS HORIZONTES DA REGULAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS

por Caminha, Uinie

Publicado em 2019

Outros Autores: “...Magalhães, João Marcelo Rego...”
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