Resultados da busca por Autor

1

A imunidade tributária aos e-books frente à atuação doutrinária e jurisprudencial: análise das perspectivas da hermenêutica jurídica constitucional no Brasil = The e-books tax immu...

por Medina, Francisco das Chagas Sampaio

Publicado em 2016

Acessar documento

Artigo

2

Limits Handcuffs Use of Exceptional Cases, the Police Work: A Balance Destabilizing Appreciated by STF

por Medina, Francisco das Chagas Sampaio

Publicado em 2015

Acessar documento

Artigo

3

Justiça socioambiental: os progressos e as incitações entre o crescimento nas relações econômicas e o desenvolvimento social a partir da perspectiva da neutralidade tributária no R...

por Medina, Francisco das Chagas Sampaio

Publicado em 2022

Acessar documento

Artigo

4

Neoliberalismo e conservadorismo: quem são os “cidadãos de bem” ressentidos? / Neoliberalism and conservatism: who are the resentful "good citizens"?

por Medina, Francisco das Chagas Sampaio

Publicado em 2022

Acessar documento

Artigo

5

Neutralidade tributária no Brasil: um estudo na perspectiva da livre concorrência, posicionamento doutrinário e jurisprudencial

por Medina, Francisco das Chagas Sampaio

Publicado em 2016

Acessar documento

Dissertação

6

Os desafios da concorrência nos mercados digitais no Brasil: o modelo de regulação jurídica e uma proposta de delimitação de competências a partir de estudos de casos do Conselho a...

por Medina, Francisco das Chagas Sampaio

Publicado em 2024

Acessar documento

Tese

7

Os acordos cooperativos entre o estado português e as instituições particulares de solidariedade social: verdadeira natureza de contratos administrativos? / The cooperative social...

por Alves, Patrícia Pinto

Publicado em 2022

Outros Autores: “...Medina, Francisco das Chagas Sampaio...”
Acessar documento

Artigo

Exportar CSV Exportar RIS