Resultados da busca por Autor

1

Dispensa da elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e consequente dispensa de licenciamento ambiental para empreendimentos e obras hidráulicas voltadas para exploração de recurso...

por Mendes, Vitória Leopoldina Gomes

Publicado em 2023

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2

Medida Provisória que dispôs sobre sanções aplicáveis a atividades lesivas ao meio ambiente, por ser norma de transição, somente deve ser aplicada aos empreendimentos e atividades...

por Mendes, Vitória Leopoldina Gomes

Publicado em 2023

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3

Concedida medida liminar para suspender de imediato a análise e aprovação dos processos de licenciamento ambiental e emissão de outorgas a novos aproveitamentos hídricos de qualque...

por Mendes, Vitória Leopoldina Gomes

Publicado em 2021

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4

Mantida a suspensão da decisão que autoriza a retomada de atividades de extração mineral em área tombada sem prévio licenciamento ambiental [Jurisprudência comentada]

por Mendes, Vitória Leopoldina Gomes

Publicado em 2023

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5

STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023 [Jurisprudência comentada]

por Mendes, Vitória Leopoldina Gomes

Publicado em 2024

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6

Apreensão de veículo utilizado na prática de infração ambiental, fundada na atual redação do § 4º do Art. 25 da Lei 9.605/98, independe do uso específico, exclusivo ou habitual par...

por Mendes, Vitória Leopoldina Gomes

Publicado em 2021

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7

Loteamento irregular em aterro sanitário, com risco concreto à integridade física, permite o Poder Judiciário exigir da Administração Pública a realização de medidas assecuratórias...

por Mendes, Vitória Leopoldina Gomes

Publicado em 2023

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8

Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza: transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza = From strong sustainability to nature’s rights: transforming rig...

por Ayala, Patryck de Araújo

Publicado em 2022

Outros Autores: “...Mendes, Vitória Leopoldina Gomes...”
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9

JUSTIÇA ECOLÓGICA: UM MODELO DE RESERVA DE JUSTIÇA PARA AS FUTURAS GERAÇÕES E PARA A NATUREZA NA ÉPOCA DO ANTROPOCENO

por Ayala, Patryck de Araujo; UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (UFMT)

Publicado em 2022

Outros Autores: “...Mendes, Vitoria Leopoldina Gomes; UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO....”
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