Resultados da busca por Autor

1

Serviço público e concorrência: ensaio para uma quebra do princípio da titularidade estatal exclusiva

por Menegat, Fernando

Publicado em 2012

Acessar documento

Artigo

2

A nova LINDB e o processo estrutural como método de controle judicial de políticas públicas no Brasil: o exemplo da “ACP do carvão” = The structural injunctions as a judicial revie...

por Menegat, Fernando

Publicado em 2023

Acessar documento

Artigo

3

Contratos de gestão com organizações sociais na área de saúde: onze comentários (e nenhum segredo) = Public contracts with non-profit organizations in the Brazilian healthcare syst...

por Menegat, Fernando

Publicado em 2022

Acessar documento

Artigo

4

Alocação de riscos nos contratos de concessão de serviços públicos de saneamento básico: análise crítica das experiências no setor = Risk allocation in public contracts of sanitati...

por Menegat, Fernando

Publicado em 2020

Acessar documento

Artigo

5

Direito e infraestrutura: propostas de (in)definição

por Menegat, Fernando

Publicado em 2015

Acessar documento

Artigo

6

Serviço público e concorrência – Ensaio para uma quebra do princípio da titularidade estatal exclusiva

por Menegat, Fernando

Publicado em 2012

Acessar documento

Artigo

7

Direito administrativo e processo estrutural : técnicas processuais para um controle seguro e efetivo de casos jurídico-administrativos complexos

por Menegat, Fernando

Publicado em 2022

Acessar documento

Tese

8

Autorizações administrativas regulatórias

por Menegat, Fernando

Publicado em 2014

Acessar documento

Dissertação

9

Projeto de uma Unidade Móvel de TV

por Menegat, Fernando Lacerda

Publicado em 2010

Acessar documento

Trabalho de conclusão de curso

10

O fim da Súmula nº 339 do STF: pela devida aplicação do princípio da isonomia

por Mânica, Fernando Borges

Publicado em 2011

Outros Autores: “...Menegat, Fernando...”
Acessar documento

Artigo

11

A renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) durante e após a MP nº 446/2008: um impasse de direito intertemporal

por Mânica, Fernando Borges

Publicado em 2011

Outros Autores: “...Menegat, Fernando...”
Acessar documento

Artigo

12

A natureza jurídica do contrato de gestão com as Organizações Sociais e suas repercussões no sistema de controle pelos Tribunais de Contas = Legal aspects of the management agreeme...

por Mânica, Fernando Borges

Publicado em 2013

Outros Autores: “...Menegat, Fernando...”
Acessar documento

Artigo

13

O fim da Súmula nº 339 do STF: pela devida aplicação do princípio da isonomia

por Mânica, Fernando Borges

Publicado em 2011

Outros Autores: “...Menegat, Fernando...”
Acessar documento

Artigo