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1
Tributação, justiça e processo
por
Nunes
,
Cleucio
Santos
(org.)
Publicado em 2020
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Livro
2
Incentivos tributários na Política Nacional de Resíduos Sólidos
por
Nunes
,
Cleucio
Santos
Publicado em 2011
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Artigo
3
A necessidade de instrumentos judiciais para a superação de precedentes no Brasil = The need for judicial instruments to overcome precedents in Brazil
por
Nunes
,
Cleucio
Santos
Publicado em 2023
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Artigo
4
FUNDEF : a polêmica interpretação jurídica do cálculo do valor mínimo e sua desproporcionalidade com o FUNDEB
por
Nunes
,
Cleucio
Santos
Publicado em 2007
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Artigo
5
Razões históricas do desequilíbrio regional e federativo - Parte 1
por
Nunes
,
Cleucio
Santos
Publicado em 2012
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Artigo
6
Transferências de recursos financeiros para correção de disparidades econômicas no federalismo fiscal : Parte 2
por
Nunes
,
Cleucio
Santos
Publicado em 2013
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Artigo
7
Arquivos da ditadura militar do Brasil e o direito à informação e à privacidade
por
Nunes
,
Cleucio
Santos
Publicado em 2014
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Artigo
8
Sistemas de justiça emancipatórios do monismo estatal: reflexões sobre soluções democráticas de controvérsias jurídicas
por
Nunes
,
Cleucio
Santos
Publicado em 2015
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Artigo
9
Controvérsias sobre taxa judiciária e o financiamento dos fundos de modernização do Poder Judiciário = Disputes on the judicial tax and the financing of modernization funds for Jud...
por
Nunes
,
Cleucio
Santos
Publicado em 2020
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Artigo
10
Em defesa das ações afirmativas no serviço público
por
Nunes
,
Cleucio
Santos
Publicado em 2015
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Artigo
11
A força da democracia além das instituições
por
Nunes
,
Cleucio
Santos
Publicado em 2015
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Artigo
12
A utilização do Poder Judiciário como instrumento do jogo de forças políticas na democracia
por
Nunes
,
Cleucio
Santos
Publicado em 2015
Acessar documento
Artigo
13
Sistemas de justiça emancipatórios do monismo estatal
por
Nunes
,
Cleucio
Santos
Publicado em 2015
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Artigo
14
Justiça e equidade nas estruturas endógena e exógena da matriz tributária brasileira
por
Nunes
,
Cleucio
Santos
Publicado em 2016
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Tese
15
Inconstitucionalidades da vedação à concessão de tutelas provisórias contra a Fazenda Pública nas ações de compensação de créditos tributários = Unconstitutionality of the prohibit...
por
Cavalcante, Caio Neno Silva
Publicado em 2021
Outros Autores:
“
...
Nunes
,
Cleucio
Santos
...
”
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Artigo
16
Beyond contribution capacity
por
Cavalcante, Caio Neno Silva
Publicado em 2023
Outros Autores:
“
...
Nunes
,
Cleucio
Santos
...
”
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Artigo
17
INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO À CONCESSÃO DE TUTELAS PROVISÓRIAS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA NAS AÇÕES DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO
por
Cavalcante, Caio Neno Silva
Publicado em 2020
Outros Autores:
“
...
Nunes
,
Cleucio
Santos
...
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