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1
PEDAGOGIA DO INACABAMENTO: implicações para a prática educativa
por
Ferreira de
Oliveira
,
Antonio
Flávio
Publicado em 2020
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Artigo
2
O ensino da produção de texto em perspectiva dialógica: implicações para o ensino fundamental I
por
Oliveira
,
Antonio
Flávio
Ferreira de
Publicado em 2021
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Artigo
3
As agências reguladoras e a sua natureza de autarquias especiais : o problema da captura
por
Oliveira
,
Antônio
Flávio
de
Publicado em 2005
Acessar documento
Artigo
4
O desfazimento da averbação de tempo de serviço/contribuição
por
Oliveira
,
Antônio
Flávio
de
Publicado em 2004
Acessar documento
Artigo
5
Uma nova reforma previdenciária
por
Oliveira
,
Antônio
Flávio
de
Publicado em 2003
Acessar documento
Artigo
6
Aplicação de sanções da Lei n. 8.666/1993 e desconsideração da personalidade jurídica
por
Oliveira
,
Antônio
Flávio
de
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
7
Servidor público: remoção, cessão, enquadramento e redistribuição
por
Oliveira
,
Antônio
Flávio
de
Publicado em 2004
Acessar documento
Artigo
8
Cobrança por disponibilização de material
por
Oliveira
,
Antônio
Flávio
de
Publicado em 2010
Acessar documento
Artigo
9
Permissão de uso e prazo de duração. Suspensão de contratar e contrato em vigor. Alteração societária e manutenção de contrato
por
Oliveira
,
Antônio
Flávio
de
Publicado em 2010
Acessar documento
Artigo
10
Comentários à Lei de licitações e contratações públicas
por
Oliveira
,
Antônio
Flávio
de
Publicado em 2011
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Artigo
11
Questões polêmicas sobre renúncia de receita na Lei de responsabilidade fiscal
por
Oliveira
,
Antônio
Flávio
de
Publicado em 2009
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Artigo
12
Repactuação salarial e convenção coletiva
por
Oliveira
,
Antônio
Flávio
de
Publicado em 2011
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Artigo
13
Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União
por
Oliveira
,
Antônio
Flávio
de
Publicado em 2010
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Artigo
14
Ato administrativo : o fenômeno da encampação por defesa do mérito em ação de mandado de segurança
por
Oliveira
,
Antônio
Flávio
de
Publicado em 2006
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Artigo
15
Emendas constitucionais : estrutura e validade de dispositivos
por
Oliveira
,
Antônio
Flávio
de
Publicado em 2006
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Artigo
16
Bioética : seqüência genética de diversidades : patrimônio comum da humanidade ou informações apropriáveis?
por
Oliveira
,
Antônio
Flávio
de
Publicado em 2005
Acessar documento
Artigo
17
Questões polêmicas sobre o regime remuneratório do servidor público
por
Oliveira
,
Antônio
Flávio
de
Publicado em 2006
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Artigo
18
Averbação de tempo de serviço / contribuição : os novos lineamentos constitucionais do instituto
por
Oliveira
,
Antônio
Flávio
de
Publicado em 2007
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Artigo
19
Alterações constitucionais sobre servidor público
por
Oliveira
,
Antônio
Flávio
de
Publicado em 2007
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Artigo
20
Incidência de normas e princípios administrativo-constitucionais no procedimento de admissão de servidor
por
Oliveira
,
Antônio
Flávio
de
Publicado em 2007
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Artigo
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