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1
Três notas sobre a litigância predatória (ou, o abuso do direito de ação) = Three notes on predatory litigation (or, on abusive litigation)
por
Osna
,
Gustavo
Publicado em 2023
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2
O prazo máximo de suspensão convencional do processo (art. 313, § 4º, CPC) e sua necessária suspensão = The maximum term of the procedural conventional suspension (art. 313, § 4º,...
por
Osna
,
Gustavo
Publicado em 2023
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3
O “acordo de não persecução cível” no Direito brasileiro: primeiras considerações = The “not-to-civilly-prosecute agreement” at the Brazilian Law: first notes
por
Osna
,
Gustavo
Publicado em 2022
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4
As ações coletivas e o Estatuto de Defesa do Torcedor. O Processo Civil clássico na marca do pênalti
por
Osna
,
Gustavo
Publicado em 2014
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Artigo
5
“Interpretação conforme” e constitutional avoidance: aproximações iniciais
por
Osna
,
Gustavo
Publicado em 2015
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Artigo
6
A “audiência de conciliação ou de mediação” no novo CPC : seis (breves) questões para debate = The “conciliation hearing” or “mediation hearing” at the brazilian new CPC: six (shor...
por
Osna
,
Gustavo
Publicado em 2016
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Artigo
7
A obrigatoriedade de exame de DNA, o conhecimento de paternidade e as garantias fundamentais do processo = Mandatory DNA testing, acknowledgement of paternity and the procedural fu...
por
Osna
,
Gustavo
Publicado em 2019
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8
Os “meios alternativos” não são tão “alternativos”: garantias processuais, “companhia como tribunal” e o caso do MercadoLivre = The "alternative resolution" is not so "alternative"...
por
Osna
,
Gustavo
Publicado em 2020
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9
Objetividade e subjetividade no estudo do Processo Civil: o “problema” das garantias processuais = Objectivity and subjectivy on Civil Procedure analysis: the “problem” of the proc...
por
Osna
,
Gustavo
Publicado em 2020
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Artigo
10
Desconsideração da personalidade jurídica e garantias fundamentais do processo: ônus da prova e ônus da argumentação = Disregard of legal entity and procedural fundamental rights:...
por
Osna
,
Gustavo
Publicado em 2020
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11
O Teorema de Arrow e o processo coletivo: a inevitabilidade da representação = Arrow’s Theorem and collective proceedings: inevitability of complaint
por
Osna
,
Gustavo
Publicado em 2020
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12
As “sanções premiais” e a sua aplicabilidade ao processo estrutural = “Positive sanctions” and its adequacy to structural litigation
por
Osna
,
Gustavo
Publicado em 2022
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13
A garantia ao recurso e a repercussão geral: conciliação ou negação? = The right to appeal and the general repercussion: conciliation or denial?
por
Osna
,
Gustavo
Publicado em 2019
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14
Acertando problemas complexos: o “praticalismo” e os “processos estruturais” = Solving complex problems: ‘practicalism’ and ‘structural litigation’
por
Osna
,
Gustavo
Publicado em 2020
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15
Bush v. Gore (2000): a aplicação da cláusula de proteção igualitária e o papel do Direito Processual = Bush v. Gore (2000): the enforcement of the equal protection clause and the r...
por
Osna
,
Gustavo
Publicado em 2020
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Artigo
16
Coletivização total e coletivização parcial: aportes comparados e o Processo Civil brasileiro = Complete aggregation and partial aggregation: comparative elements and the Brazilian...
por
Osna
,
Gustavo
Publicado em 2015
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Artigo
17
JUDICIAL PRECEDENTS AND RATIO DECIDENDI: THE ADPF 130/DF CASE
por
Osna
,
Gustavo
Publicado em 2020
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Artigo
18
"Blowin' in the wind" - counterculture in Bob Dylan and apathy in civil procedure
por
Osna
,
Gustavo
Publicado em 2024
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Artigo
19
A "garantia ao recurso" e a "repercussão geral": conciliação ou negação?
por
Osna
,
Gustavo
Publicado em 2019
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Artigo
20
O “Acordo de Não Persecução Cível” no Direito Brasileiro: primeiras considerações
por
Osna
,
Gustavo
Publicado em 2022
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