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1
A APLICABILIDADE DA SURRECTIO NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO
por
Penna
,
Bernardo
Publicado em 2015
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Artigo
2
“Papel criador do intérprete” x ‘papel criativo do intérprete’: dois casos paradigmáticos do ativismo judicial à brasileira do Supremo Tribunal Federal
por
Penna
,
Bernardo
Publicado em 2017
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Artigo
3
The preliminary injunction as a procedural technique able to harmonize procedural constitutional values: the access to justice and the stabilization of the preliminary injunction
por
Penna
,
Bernardo
Publicado em 2019
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Artigo
4
A sociedade superinformacionista e o direito ao esquecimento: a proteção da memória individual na internet e o aparente conflito com o direito à informação e à liberdade de express...
por
Penna
,
Bernardo
Schmidt
Publicado em 2017
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Artigo
5
A inconstitucionalidade do regime obrigatório de separação de bens para pessoas acima de 70 anos de idade = The unconstitucionality of the absolute separation for people over 70
por
Penna
,
Bernardo
Schmidt
Publicado em 2017
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Artigo
6
Ativismo judicial à brasileira: “papel criador do intérprete” x “papel criativo do intérprete”: dois casos paradigmáticos do Supremo Tribunal Federal = Judicial activism brazilian:...
por
Penna
,
Bernardo
Schmidt
Publicado em 2016
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Artigo
7
MAIS DO ATIVISMO JUDICIAL À BRASILEIRA: ANÁLISE DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E DA DECISÃO NA ADPF 347
por
Penna
,
Bernardo
Schmidt
Publicado em 2017
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Artigo
8
A MÁ LEITURA DA "MOLDURA DA NORMA" DE KELSEN COMO ÁLIBI PARA A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL
por
Penna
,
Bernardo
Schmidt
Publicado em 2021
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Artigo
9
The creative role of the interpreter in the effectiveness of the principle of human dignity
por
Penna
,
Bernardo
Schimidt
Publicado em 2014
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