Resultados da busca por Autor

1

Regime jurídico da estabilidade do servidor público : aspectos controvertidos

por Pereira, Flávio Henrique Unes

Publicado em 2005

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2

Mandado de segurança : configurada a hipótese de reclamação, estaria inviabilizado, necessariamente, o manejo ?

por Pereira, Flávio Henrique Unes

Publicado em 2007

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3

O controle jurisdicional das sanções disciplinares no mandado de segurança

por Pereira, Flávio Henrique Unes

Publicado em 2007

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4

Prescrição de trato sucessivo e prescrição de fundo de direito : estudo de casos

por Pereira, Flávio Henrique Unes

Publicado em 2006

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5

Discricionariedade administrativa e conceitos jurídicos indeterminados : um estudo a partir da teoria da adequabilidade normativa

por Pereira, Flávio Henrique Unes

Publicado em 2007

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6

A indispensável defesa técnica nos processos administrativos disciplinares : um breve estudo sobre a Súmula Vinculante nº 5 do STF

por Pereira, Flávio Henrique Unes

Publicado em 2008

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7

Configurada a hipótese de reclamação, estaria inviabilizado, necessariamente, o manejo do mandado de segurança ?

por Pereira, Flávio Henrique Unes

Publicado em 2006

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8

A Revolta da Vacina (1904): por uma reflexão acerca da legitimidade do exercício do poder de polícia

por Pereira, Flávio Henrique Unes

Publicado em 2012

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9

Conceitos jurídicos indeterminados e discricionariedade administrativa: um estudo a partir da teoria da adequabilidade normativa

por Pereira, Flávio Henrique Unes

Publicado em 2008

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10

Conflito de competência entre Entes da Federação e o equilíbrio econômico financeiro dos contratos. Estudo de caso = Conflict of jurisdiction betwee of Federation Entities and the...

por Pereira, Flávio Henrique Unes

Publicado em 2014

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11

A supremacia do interesse público sobre o interesse privado : superação ou releitura = Preponderance of public interest over private interest : obsolescence or reinterpretation

por Pereira, Flávio Henrique Unes

Publicado em 2015

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12

Direito administrativo do medo, apagão das canetas e improbidade administrativa: por uma reflexão acerca da (in)constitucionalidade da “violação a princípios” como espécie de impro...

por Pereira, Flávio Henrique Unes

Publicado em 2019

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13

Conceitos jurídicos indeterminados e discricionariedade administrativa à luz da teoria da adequabilidade normativa

por Pereira, Flávio Henrique Unes

Publicado em 2007

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14

A identificação dos bens reversíveis: do ato ao processo

por Pereira, Flávio Henrique Unes

Publicado em 2014

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15

“Marco Civil da Internet”: a gestão de informações públicas pelo particular e o papel do Estado

por Pereira, Flávio Henrique Unes

Publicado em 2014

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16

Conflito de competência entre entes da Federação e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos: estudo de caso

por Pereira, Flávio Henrique Unes

Publicado em 2014

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17

Improbidade administrativa e a jurisprudência do STJ: o esvaziamento do dolo nos artigos 9º e 11, e a inconstitucionalidade da culpa no art. 10

por Cammarosano, Márcio

Publicado em 2014

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18

Improbidade administrativa e a jurisprudência do STJ:o esvaziamento do dolo nos arts. 9.º e 11, e a inconstitucionalidade da culpa no art. 10 da Lei 8.429/1992 = Administrative mis...

por Cammarosano, Márcio

Publicado em 2014

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19

Comentários sobre o PLS nº 559/2013. Modernização e atualização da Lei de Licitações e Contratos

por Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira

Publicado em 2017

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20

O elemento subjetivo na improbidade administrativa: por uma responsável motivação das decisões judiciais

por Cammarosano, Márcio

Publicado em 2017

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