Mostrando
1 - 10
resultados de
10
para a busca '
Pereira, Paula Pessoa
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
Pereira, Paula Pessoa
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
Mostrando
1 - 10
resultados de
10
para a busca '
Pereira, Paula Pessoa
'
, tempo de busca: 0,06s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
1
Quórum de maioria qualificada para a revogação de precedente nas Supremas Cortes: uma defesa = Qualified majority rule in the overruling Supreme Courts precedent: a defense
por
Pereira
,
Paula
Pessoa
Publicado em 2024
Acessar documento
Artigo
2
Ação popular e seus requisitos: ato determinado, lesividade e legalidade: comentários a acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
por
Pereira
,
Paula
Pessoa
Publicado em 2014
Acessar documento
Artigo
3
Qual a melhor regra de decisão para a jurisdição constitucional: maiorias ou supermaiorias? Uma velha discussão não tão conhecida na história constitucional = Which is the best dec...
por
Pereira
,
Paula
Pessoa
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
4
Precedentes: a necessária reconstrução racional e imparcial do direito = Precedent: a necessary rational and impartial reconstruction of the law
por
Pereira
,
Paula
Pessoa
Publicado em 2015
Acessar documento
Artigo
5
Supermaioria como regra de decisão na jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal
por
Pereira
,
Paula
Pessoa
, 1984-
Publicado em 2017
Acessar documento
Tese
6
O Superior Tribunal de Justiça como corte de definição de direitos
por
Pereira
,
Paula
Pessoa
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
7
Corpo e prática pedagógica: diálogos entre dimensões pessoal e profissional no ensino de educação física
por
Pereira
,
Paula
Pessoa
dos Santos de Nader
Publicado em 2022
Acessar documento
Artigo
8
Art. 30 da LINDB: o dever público de incrementar a segurança jurídica = Article 30 of LINDB: the public duty to increase legal certainty
por
Moreira, Egon Bockmann
Publicado em 2018
Outros Autores:
“
...
Pereira
,
Paula
Pessoa
...
”
Acessar documento
Artigo
9
Precedentes e casos repetitivos: por que não se pode confundir precedentes com as técnicas do CPC para solução da litigância de massa? = Precedents and repetitive cases: why one ca...
por
Arenhart, Sérgio Cruz
Publicado em 2019
Outros Autores:
“
...
Pereira
,
Paula
Pessoa
...
”
Acessar documento
Artigo
10
O CONTEÚDO LUTAS E O TEMA TRANSVERSAL ÉTICA NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA: REFLEXÕES E EXPERIÊNCIAS
por
Landim, Renata Aparecida Alves
Publicado em 2017
Outros Autores:
“
...
Pereira
,
Paula
Pessoa
dos Santos de Nader...
”
Acessar documento
Artigo
Exportar CSV
Exportar RIS
Carregando...