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1
Mentalidade Iconoclasta e Direito à Liberdade Religiosa na Sociedade Plural: O caso da destruição de centros espíritas no Rio de Janeiro / Iconoclastic mentality and the Right to R...
por
Pereira
,
Vítor
Pimentel
Publicado em 2013
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Artigo
2
O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO / THE PRINCIPLE OF SUBSIDIARITY AND ITS APPLICATION IN BRAZILIAN ENVIRONMENTAL LAW
por
Pereira
,
Vítor
Pimentel
Publicado em 2011
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Artigo
3
A FÓRMULA TU QUOQUE: ORIGEM, CONCEITO, FUNDAMENTOS E ALCANCE NA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA / FORMULA TU QUOQUE: ORIGIN, CONCEPT, BACKGROUND AND SCOPE IN DOCTRINE AND JURISPRUDENCE
por
Pereira
,
Vítor
Pimentel
Publicado em 2012
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Artigo
4
O SIGILO BANCÁRIO E A PRIVACIDADE DO CIDADÃO: ALGUNS ASPECTOS DA JURISPRUDÊNCIA DO STF
por
Gomes, Marcus Lívio
Publicado em 2016
Outros Autores:
“
...
Pereira
,
Vítor
Pimentel
...
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Artigo
5
O sigilo bancário e a privacidade do cidadão: alguns aspectos da jurisprudência do STF
por
Gomes, Marcus Lívio
Publicado em 2016
Outros Autores:
“
...
Pereira
,
Vítor
Pimentel
...
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Artigo
6
A EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDA ATIVA NÃO-TRIBUTÁRIA E A DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA PESSOA JURÍDICA
por
Abraham, Marcus
Publicado em 2015
Outros Autores:
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Pereira
,
Vítor
Pimentel
...
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Artigo
7
Direito Ambiental das Cidades: novas perspectivas acerca da sustenlabilidade das regiões urbanas / City' s Enviromental Law: new perpectives about the· sustainable urban regions
por
Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicado em 2020
Outros Autores:
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,
Vítor
Pimentel
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