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1
Aspectos relevantes das circunstâncias judiciais na individualização da pena
por
Piedade
,
Antonio
Sergio Cordeiro
Publicado em 2009
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Dissertação
2
Criminalidade organizada e a dupla face do princípio da proporcionalidade
por
Piedade
,
Antonio
Sergio Cordeiro
Publicado em 2013
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Tese
3
A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA CRIMINAL FUNCIONALISTA
por
Piedade
,
Antonio
Sérgio Cordeiro
Publicado em 2019
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Artigo
4
Punir como standard de Direitos Humanos: centralidade de proteção das vítimas no Direito Internacional dos Direitos Humanos e no Processo Penal brasileiro = Punishment as a Human R...
por
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em 2023
Outros Autores:
“
...
Piedade
,
Antonio
Sergio Cordeiro...
”
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Artigo
5
A TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE E SUA (IN)COMPATIBILIDADE COM A INTERVENÇÃO MÍNIMA
por
Adamczyk, Jamille Clara Alves
Publicado em 2017
Outros Autores:
“
...
Piedade
,
Antonio
Sergio Cordeiro...
”
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Artigo
6
A LEI ANTITERRORISMO BRASILEIRA E A (I)LEGITIMIDADE DE SEUS MECANISMOS CARACTERÍSTICOS DE UM “DIREITO PENAL DO INIMIGO”
por
dos santos, jordan espíndola
Publicado em 2017
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Piedade
,
Antonio
Sergio Cordeiro...
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Artigo
7
Livros de divulgação científica : selecção de 2012
por
Buescu, Jorge
Publicado em 2012
Outros Autores:
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Piedade
,
António
...
”
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Artigo
8
A APLICAÇÃO DAS PENAS DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DEFICIENTE: A INTEGRIDADE NA PROTEÇÃO DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA
por
Santin, Valter Foleto
Publicado em 2018
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Piedade
,
Antonio
Sergio Cordeiro...
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