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Pierdona, Zelia Luiza
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1
Direitos sociais em tempos de crise: vedação ao retrocesso social e moderação judicial
por
Pierdoná
,
Zélia
Luiza
Publicado em 2020
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Artigo
2
A necessidade de ajustes para garantir a sustentabilidade da previdência social brasileira = The need for adjustments to ensure the sustainability of Brazilian public pension syste...
por
Pierdoná
,
Zélia
Luiza
Publicado em 2023
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Artigo
3
A constitucionalidade do prazo decenal para a constituição do crédito relativo às contribuições previdenciárias
por
Pierdoná
,
Zélia
Luiza
Publicado em 2007
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Artigo
4
A proteção previdenciária e as reformas implementadas pelas Emendas Constitucionais 20/1998, 41/2003 e 103/2019 = The protection of the public pension system and reforms implemente...
por
Pierdoná
,
Zélia
Luiza
Publicado em 2020
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Artigo
5
Evasão fiscal, grupos econômicos de fato e o federalismo fiscal brasileiro
por
Pierdoná
,
Zélia
Luiza
Publicado em 2020
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Artigo
6
CRIAÇÃO "DO DIREITO" E CRIAÇÃO "DE DIREITOS”: A DIFERENÇA ENTRE INTERPRETAÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL E RESPECTIVAS CONSEQUÊNCIAS.
por
Pierdona
,
Zelia
Luiza
Publicado em 2019
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Artigo
7
O ativismo judicial na seguridade social brasileira: a violação dos princípios constitucionais e a inobservância das escolhas feitas pelos Poderes Legislativo e Executivo
por
Pierdoná
,
Zélia
Luiza
Publicado em 2019
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Artigo
8
El Sistema Nacional de Seguridad Social
por
Pierdoná
,
Zélia
Luiza
Publicado em 2016
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Artigo
9
O princípio da proibição de retrocesso social é aplicável ao mundo real? = Is the prohibition of social backward principle applicable to the real world?
por
Silva, Glauco Bresciani
Publicado em 2023
Outros Autores:
“
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Pierdoná
,
Zélia
Luiza
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10
O ATIVISMO JUDICIAL E O DIREITO À SAÚDE
por
Izeppe, Lícia Izeppe
Publicado em 2022
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Pierdoná
,
Zélia
Luiza
Pierdoná...
”
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Artigo
11
PRONAC E FUNÇÃO SOCIAL: REEQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DE INCENTIVOS À CULTURA BRASILEIRA
por
FRANCISCO, JOSÉ CARLOS
Publicado em 2023
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PIERDONÁ
,
ZÉLIA
LUIZA
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12
Primeiro, o básico. Depois, o resto: o direito à renda básica
por
Furtado Filho, Emmanuel Teófilo
Publicado em 2019
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,
Zelia
Luiza
...
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