Resultados da busca por Autor

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O princípio da proteção da confiança como limite à conduta do Poder Público em face da esfera jurídica do cidadão = The protection of trust principle as a limit to the State’s cond...

por Pinho, Frederico

Publicado em 2022

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Artigo

2

Negócio jurídico processual e a coisa julgada: limites e possibilidades de sua formulação pelas partes = Procedural legal agreement and res judicata: limits and possibilities of it...

por Pinho, Frederico

Publicado em 2023

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Artigo

3

Análises citogenéticas em duas espécies do gênero Astyanax Baird & Girard, 1854 (Teleostei: Characiformes) nas bacias dos rios Paraíba do Sul e Itabapoana

por Pinho, Frederico Machado de

Publicado em 2017

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Dissertação

4

Conexão, continência e o dever de reunião dos processos: uma proposta de sistematização

por Pinho, Frederico Andrade

Publicado em 2014

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Artigo

5

Direito superveniente e o direito à tutela jurisdicional efetiva: uma análise do art. 462 do CPC

por Pinho, Frederico Andrade

Publicado em 2012

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Artigo

6

PATRIMÔNIO CULTURAL E PRÁTICAS DE MEMÓRIA: PRODUÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PARA A DIVERSIDADE: PATRIMÔNIO E PRÁTICAS DE MEMÓRIA NUMA PERSPECTIVA INTERDICIPLINAR" (Dossiê: Gestão, E...

por Pinho, Frederico Alves

Publicado em 2015

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Artigo

7

Acesso à Justiça, Estado e Cidadania: para além de um paradigma normativista

por Pinho, Frederico Jose Andrade de Macedo

Publicado em 2017

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Dissertação

8

A crise do Estado e o repensar da jurisdição constitucional em face dos direitos fundamentais brasileiros (1988-2020) = The State crisis and the rethink of constitucional jurisdict...

por Hirsch, Fábio Periandro de Almeida

Publicado em 2022

Outros Autores: “...Pinho, Frederico...”
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