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1
Teoria do desvio produtivo do consumidor: a importância de se otimizar o processo de atendimento ao cliente = Consumer productive diversion theory: the importance of optimizing the...
por
Martins, Thiago Penido
Publicado em 2019
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2
(I)LICITUDE NA DISTINÇÃO DE PREÇOS DE INGRESSOS DE MULHERES EM LOCAIS DE EVENTOS: um estudo sob a ótica da autonomia privada
por
Costa, Fabricio Veiga
Publicado em 2020
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3
HATE SPEECH AND THE LEGAL-CONSTITUTIONAL-DEMOCRATIC LIMITS OF PARLIAMENTARY IMMUNITY IN THE 1988 FEDERAL CONSTITUTION: HATE SPEECH AND THE LEGAL-CONSTITUTIONAL-DEMOCRATIC LIMITS OF...
por
Costa, Fabricio Veiga
Publicado em 2020
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4
Pan-principiologismo, metajuridicidade e segurança jurídica: uma análise à luz do art. 27 da Lei 9.868/1999
por
Costa, Fabricio Veiga
Publicado em 2021
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5
LAQUEADURA COMPULSÓRIA: UMA ANÁLISE DO CASO JANAÍNA QUIRINO NA PERSPECTIVA DO PROCESSO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
por
Costa, Fabricio Veiga
Publicado em 2022
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Artigo
6
A (IN) COMPATIBILIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA COM A GARANTIA DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA NA PERSPECTIVA DO PROCESSO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
por
Costa, Fabricio Veiga
Publicado em 2022
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7
A função social da empresa como elemento fundamental à concretização da dignidade da pessoa humana: reflexões sobre a ressocialização do egresso do sistema penitenciário = The soci...
por
Martins, Thiago Penido
Publicado em 2023
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8
A responsabilidade civil pela perda de tempo útil do consumidor: o dever de indenizar o tempo desperdiçado = Civil liability for squandering consumers’ time: the duty to compensate...
por
Martins, Thiago Penido
Publicado em 2019
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