Mostrando
1 - 20
resultados de
46
para a busca '
Costa, Fabricio Veiga
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
Costa, Fabricio Veiga
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
Mostrando
1 - 20
resultados de
46
para a busca '
Costa, Fabricio Veiga
'
, tempo de busca: 0,40s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
1
O Transtorno do Déficit de Atenção e seus desafios: uma breve análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais na concessão de professor de apoio = The Attention De...
por
Costa
,
Fabrício
Veiga
Publicado em 2023
Acessar documento
Artigo
2
O mito, a linguagem e o discurso no Tribunal do Júri
por
Costa
,
Fabrício
Veiga
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
3
A compreensão crítica do mérito: uma revisitação do conceito e a sua perspectiva no processo coletivo = The critical understanding of merit: a revisit of the concept and its perspe...
por
Costa
,
Fabrício
Veiga
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
4
Judicialização do direito fundamental à educação para crianças frente ao corte etário = Judicialization of the fundamental right to education for children in the face of age cut-of...
por
Costa
,
Fabrício
Veiga
Publicado em 2020
Acessar documento
Artigo
5
Doação de sangue por homens gays no Brasil : um estudo crítico dos efeitos jurídicos da ADI 5543 a partir do posicionamento do STF.
por
Costa
,
Fabricio
Veiga
Publicado em 2020
Acessar documento
Artigo
6
A (IN) COMPATIBILIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA COM A GARANTIA DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA NA PERSPECTIVA DO PROCESSO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
por
Costa
,
Fabricio
Veiga
Publicado em 2022
Acessar documento
Artigo
7
A responsabilidade civil do estado pela violação de direitos dos detentos e os critérios jurídicos da quantificação indenizatória / The civil liability of the state for the violati...
por
Costa
,
Fabricio
Veiga
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
8
O modelo de processo coletivo no Conselho Nacional de Justiça: a problemática jurídica da escritura pública declaratória de união poliafetiva
por
Costa
,
Fabricio
Veiga
Publicado em 2022
Acessar documento
Artigo
9
LAQUEADURA COMPULSÓRIA: UMA ANÁLISE DO CASO JANAÍNA QUIRINO NA PERSPECTIVA DO PROCESSO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
por
Costa
,
Fabricio
Veiga
Publicado em 2022
Acessar documento
Artigo
10
A NATUREZA JURÍDICA DA USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA: MEIO DE AQUISIÇÃO ORIGINÁRIO OU DERIVADO DA PROPRIEDADE?
por
COSTA
,
FABRICIO
VEIGA
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
11
JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS ESTADUAIS E A LEGITIMIDADE JURÍDICA DO PODER JUDICIÁRIO EDITAR FONAJES CONTRÁRIOS À LEI E À CONSTITUI-ÇÃO: APONTAMENTOS CRÍTICO-PRINCIPIOLÓGICOS DOS FONAJ...
por
COSTA
,
FABRICIO
VEIGA
Publicado em 2020
Acessar documento
Artigo
12
PROCESSO COLETIVO DEMOCRÁTICO SOB A ÓTICA DA TEORIA DAS AÇÕES COLETIVAS COMO AÇÕES TEMÁTICAS: UM ESTUDO DA LEGITIMIDADE PROCESSUAL ATIVA DO CIDADÃO PROPOR AÇÃO CIVIL PÚBLICA...
por
COSTA
,
FABRICIO
VEIGA
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
13
INSTITUCIONALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL: PROIBIÇÃO DE GAYS DOAREM DE SANGUE, A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 64, INCISO IV DA PORTARIA 158/2016 E RESOLUÇÃO 34 DA ANVISA...
por
COSTA
,
FABRICIO
VEIGA
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
14
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS DECORRENTE DA TRANSFOBIA NO AMBIENTE DE TRABALHO: um estudo crítico dos critérios de quantificação do dano.
por
COSTA
,
FABRICIO
VEIGA
Publicado em 2022
Acessar documento
Artigo
15
NOVAS PROPOSIÇÕES TEÓRICAS DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE A PARTIR DA EDUCAÇÃO RURAL INCLUSIVA
por
COSTA
,
FABRICIO
VEIGA
Publicado em 2021
Acessar documento
Artigo
16
Extraordinary appeal as a model for class action lawsuits
por
Costa
,
Fabrício
Veiga
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
17
Pan-principiologismo, metajuridicidade e segurança jurídica: uma análise à luz do art. 27 da Lei 9.868/1999
por
Costa
,
Fabricio
Veiga
Publicado em 2021
Acessar documento
Artigo
18
Network society and the possibility of participating construction of merit in collective actions
por
Costa
,
Fabrício
Veiga
Publicado em 2023
Acessar documento
Artigo
19
LAWFARE E PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO: DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO PARTICIPADA E RACIONAL DO MÉRITO PROCESSUAL
por
Costa
,
Fabricio
Veiga
Publicado em 2021
Acessar documento
Artigo
20
(IN)DIGNIDADE HUMANA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: ESTERILIZAÇÃO COMPULSÓRIA NO CASO JANAÍNA
por
Costa
,
Fabricio
Veiga
Publicado em 2021
Acessar documento
Artigo
1
2
3
Seguinte
[3]
Exportar CSV
Exportar RIS
Carregando...