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O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E A (IN)COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA SUA REFORMULAÇÃO

por Roque, Gabriel Antonio

Publicado em 2018

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FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO: PRIVILÉGIO OU SEGURANÇA JURÍDICA-INSTITUCIONAL? - ABORDAGEM CRÍTICA E CONCEPÇÕES DO DIREITO COMPARADO

por Roque, Gabriel Antonio

Publicado em 2017

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3

ATIVISMOJUDICIAL E A FUNÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: “VANGUARDA ILUMINISTA DA NAÇÃO”?

por ROQUE, Gabriel Antonio

Publicado em 2019

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4

OPERAÇÃO 'LAVA JATO': O QUE PENSAM OS ACADÊMICOS?

por Roque, Gabriel Antonio

Publicado em 2017

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5

DESACATO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: UM OLHAR JURISPRUDENCIAL

por ROQUE, Gabriel Antonio

Publicado em 2019

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6

O CRIME DE DESACATO E SUAS (IN) CONFORMIDADES COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

por ROQUE, Gabriel Antonio

Publicado em 2018

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7

DESACATO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: UM OLHAR JURISPRUDENCIAL

por ROQUE, Gabriel Antonio

Publicado em 2019

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ATIVISMOJUDICIAL E A FUNÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: “VANGUARDA ILUMINISTA DA NAÇÃO”?

por ROQUE, Gabriel Antonio

Publicado em 2019

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FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO: PRIVILÉGIO OU SEGURANÇA JURÍDICA-INSTITUCIONAL? - ABORDAGEM CRÍTICA E CONCEPÇÕES DO DIREITO COMPARADO

por ROQUE, Gabriel Antonio

Publicado em 2017

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O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E A (IN)COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA SUA REFORMULAÇÃO

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Publicado em 2018

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OPERAÇÃO 'LAVA JATO': O QUE PENSAM OS ACADÊMICOS?

por ROQUE, Gabriel Antonio

Publicado em 2017

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12

Acordo de não - persecução penal e o Conselho Nacional do Ministério Público enquanto Órgão de Política Criminal

por ROQUE, Gabriel Antonio

Publicado em 2019

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13

Acordo de não - persecução penal e o Conselho Nacional do Ministério Público enquanto Órgão de Política Criminal

por ROQUE, Gabriel Antonio

Publicado em 2019

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ATIVISMOJUDICIAL E A FUNÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: “VANGUARDA ILUMINISTA DA NAÇÃO”?

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FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO: PRIVILÉGIO OU SEGURANÇA JURÍDICA-INSTITUCIONAL? - ABORDAGEM CRÍTICA E CONCEPÇÕES DO DIREITO COMPARADO

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O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E A (IN)COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA SUA REFORMULAÇÃO

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Publicado em 2018

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17

OPERAÇÃO 'LAVA JATO': O QUE PENSAM OS ACADÊMICOS?

por ROQUE, Gabriel Antonio

Publicado em 2017

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18

O CRIME DE DESACATO E SUAS (IN) CONFORMIDADES COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

por ROQUE, Gabriel Antonio

Publicado em 2018

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DESACATO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: UM OLHAR JURISPRUDENCIAL

por ROQUE, Gabriel Antonio

Publicado em 2019

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A EFETIVIDADE DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO PELO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: A (DES)CRIMINALIZAÇÃO DO DESACATO NO BRASIL E OS IMPACTOS NO DIREITO DA PERSONALIDADE

por Menengoti Ribeiro, Daniela

Publicado em 2020

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