O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E A (IN)COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA SUA REFORMULAÇÃO

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: ROQUE, Gabriel Antonio
Data de Publicação: 2018
Outros Autores: SIQUEIRA, Dirceu Pereira
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Digital Unicesumar
Texto Completo: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/2332
Resumo: O presente estudo tem por escopo discorrer, de forma breve, acerca do foro por prerrogativa de função, ou “foro privilegiado”, notadamente no que diz respeito à sua aplicação no Supremo Tribunal Federal. A partir do método hipotético-dedutivo, e utilizando como metodologia a pesquisa bibliográfica, de legislação e a análise de decisões judiciais, pretende-se observar que o foro especial assume um caráter disfuncional perante nossa Corte Suprema. Vislumbrar-se-á, também, eventuais (in)conformidades na postura notadamente ativa assumida pelo STF perante o foro por prerrogativa de função, perscrutando sua (i)legitimidade para tanto.
id UNICESU-1_114aecaef86bb1c815fcf34d9eeae31e
oai_identifier_str oai:rdu.unicesumar.edu.br:123456789/2332
network_acronym_str UNICESU-1
network_name_str Repositório Digital Unicesumar
repository_id_str
spelling O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E A (IN)COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA SUA REFORMULAÇÃOAtivismo judicial“Foro privilegiado”Julgamento de autoridadesLegitimidadeO presente estudo tem por escopo discorrer, de forma breve, acerca do foro por prerrogativa de função, ou “foro privilegiado”, notadamente no que diz respeito à sua aplicação no Supremo Tribunal Federal. A partir do método hipotético-dedutivo, e utilizando como metodologia a pesquisa bibliográfica, de legislação e a análise de decisões judiciais, pretende-se observar que o foro especial assume um caráter disfuncional perante nossa Corte Suprema. Vislumbrar-se-á, também, eventuais (in)conformidades na postura notadamente ativa assumida pelo STF perante o foro por prerrogativa de função, perscrutando sua (i)legitimidade para tanto.UNIVERSIDADE CESUMARBrasilUNICESUMAR2019-08-28T12:40:47Z2019-08-28T12:40:47Z2018-10-23info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdf978-85-459-1280-4http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/2332porROQUE, Gabriel AntonioSIQUEIRA, Dirceu Pereirainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Digital Unicesumarinstname:Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)instacron:UniCesumar2020-08-03T19:09:16Zoai:rdu.unicesumar.edu.br:123456789/2332Repositório InstitucionalPRIhttp://rdu.unicesumar.edu.br/oai/requestopendoar:2020-08-03T19:09:16Repositório Digital Unicesumar - Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)false
dc.title.none.fl_str_mv O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E A (IN)COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA SUA REFORMULAÇÃO
title O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E A (IN)COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA SUA REFORMULAÇÃO
spellingShingle O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E A (IN)COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA SUA REFORMULAÇÃO
ROQUE, Gabriel Antonio
Ativismo judicial
“Foro privilegiado”
Julgamento de autoridades
Legitimidade
title_short O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E A (IN)COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA SUA REFORMULAÇÃO
title_full O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E A (IN)COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA SUA REFORMULAÇÃO
title_fullStr O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E A (IN)COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA SUA REFORMULAÇÃO
title_full_unstemmed O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E A (IN)COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA SUA REFORMULAÇÃO
title_sort O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E A (IN)COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA SUA REFORMULAÇÃO
author ROQUE, Gabriel Antonio
author_facet ROQUE, Gabriel Antonio
SIQUEIRA, Dirceu Pereira
author_role author
author2 SIQUEIRA, Dirceu Pereira
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv ROQUE, Gabriel Antonio
SIQUEIRA, Dirceu Pereira
dc.subject.por.fl_str_mv Ativismo judicial
“Foro privilegiado”
Julgamento de autoridades
Legitimidade
topic Ativismo judicial
“Foro privilegiado”
Julgamento de autoridades
Legitimidade
description O presente estudo tem por escopo discorrer, de forma breve, acerca do foro por prerrogativa de função, ou “foro privilegiado”, notadamente no que diz respeito à sua aplicação no Supremo Tribunal Federal. A partir do método hipotético-dedutivo, e utilizando como metodologia a pesquisa bibliográfica, de legislação e a análise de decisões judiciais, pretende-se observar que o foro especial assume um caráter disfuncional perante nossa Corte Suprema. Vislumbrar-se-á, também, eventuais (in)conformidades na postura notadamente ativa assumida pelo STF perante o foro por prerrogativa de função, perscrutando sua (i)legitimidade para tanto.
publishDate 2018
dc.date.none.fl_str_mv 2018-10-23
2019-08-28T12:40:47Z
2019-08-28T12:40:47Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv 978-85-459-1280-4
http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/2332
identifier_str_mv 978-85-459-1280-4
url http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/2332
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv UNIVERSIDADE CESUMAR
Brasil
UNICESUMAR
publisher.none.fl_str_mv UNIVERSIDADE CESUMAR
Brasil
UNICESUMAR
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Digital Unicesumar
instname:Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)
instacron:UniCesumar
instname_str Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)
instacron_str UniCesumar
institution UniCesumar
reponame_str Repositório Digital Unicesumar
collection Repositório Digital Unicesumar
repository.name.fl_str_mv Repositório Digital Unicesumar - Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1805309700690935808

Registros relacionados