Resultados da busca por Autor

1

TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO POLÍTICA PÚBLICA E A IMPORTÂNCIA DO GASTO TRIBUTÁRIO COMO CRITÉRIO DE CONTROLE

por Ribas, Lídia Maria

Publicado em 2018

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2

A Agência Nacional de Águas e a coordenação federativa no Novo Marco do Saneamento Básico = The National Water Agency and federative coordination in the new sanitation legal framew...

por Ribas, Lídia Maria

Publicado em 2022

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3

Acesso à Justiça na era digital: a mediação on-line por videoconferência como meio adequado e sustentável de solução de conflitos em tempos da covid-19

por Ribas, Lídia Maria

Publicado em 2021

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4

Taxa de resíduos sólidos como instrumento para promoção do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado

por Ribas, Lídia Maria

Publicado em 2019

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5

Os conflitos nas sociedades brasileira e portuguesa do Século XXI

por Ribas, Lídia Maria

Publicado em 2015

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6

Smart cities: planning and extrafiscality / Cidades inteligentes: planejamento e extrafiscalidade

por Ribas, Lídia Maria

Publicado em 2022

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7

Cidades inteligentes: planejamento e extrafiscalidade / Smart cities: planning and extrafiscality

por Ribas, Lídia Maria

Publicado em 2022

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8

O tributo como instrumento de tutela do meio ambiente

por Ribas, Lídia Maria L. R.

Publicado em 2009

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9

Responsabilidade penal da pessoa jurídica

por Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues

Publicado em 2002

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10

Princípio constitucional da não-cumulatividade do ICMS e a lei complementar

por Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues

Publicado em 2001

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11

Mecanismos alternativos na solução de conflitos em matéria tributária

por Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues

Publicado em 2003

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12

Confisco e limites das sanções tributárias: aspectos constitucionais

por Ribas, Lidia Maria Lopes Rodrigues

Publicado em 2007

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13

SEGURANÇA JURÍDICA: O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO E A PROTEÇÃO DA CONFIANÇA

por Ribas, Lídia Maria L. R.

Publicado em 2019

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14

Cavidade natural subterrânea: natureza jurídica

por Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues

Publicado em 2009

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15

Cavidade natural subterrânea: natureza jurídica

por Ribas, Lídia Maria L. R.

Publicado em 2016

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16

Mediação intercultural: instrumento de promoção de um novo paradigma de relacionamento entre fisco e contribuinte = Intercultural mediation: mechanism of promoting a new paradigm f...

por Schons, Gigliola Lilian Decarli

Publicado em 2022

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17

A velha questão do alcance espacial dos efeitos da sentença coletiva e sua iminente solução com repercussão geral pelo STF = The old question on spatial effects of class action jud...

por Nassar, Marcos

Publicado em 2021

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18

Transferências intergovernamentais de desempenho ou resultado: o federalismo fiscal da nova Administração Pública = Performance-oriented transfers: the fiscal federalism of the new...

por Mascarenhas, Caio Gama

Publicado em 2021

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19

Materializando diálogos institucionais na judicialização da saúde pública – propostas de convenções processuais coletivas, LINDB e transparência

por Mascarenhas, Caio Gama

Publicado em 2020

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20

A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E O NOVO AMBIENTE DA JURISDIÇÃO: A ECO-JURISDIÇÃO COMPARTILHADA

por Costa, Thaise Nara Graziottin

Publicado em 2018

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