Resultados da busca por Autor

1

A PESQUISA JURÍDICA EM UM CONTEXTO PÓS-MODERNO: UMA ABORDAGEM SOCIOLÓGICA

por Rocha, Maria Vital da

Publicado em 2018

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2

Reflexões sobre o “convalescimento” da posse precária e o fenômeno da interversão possessória = Thoughts on the overcoming of rights of formal titleholders in face of precarious po...

por Rocha, Maria Vital da

Publicado em 2022

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3

Direito ao conhecimento das origens genéticas no Brasil = Right to knowledge of the genetic origins in Brazil

por Rocha, Maria Vital da

Publicado em 2014

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4

A fixação do “pretium” na “emptio venditio”: exegese das fontes romanas e comparação com o Direito Civil contemporâneo = The setting of “pretium” in “emptio venditio”: exegesis of...

por Rocha, Maria Vital da

Publicado em 2018

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5

Da indenização punitiva: análise de sua aplicabilidade na ordem jurídica brasileira = On punitive damages: analysis of their applicability in the Brazilian legal system

por Rocha, Maria Vital da

Publicado em 2017

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6

O critério da diligentia quam in suis no direito romano e no Código Civil brasileiro = The standard of diligentia quam in suis in the roman law and the Brazilian Civil Code

por Rocha, Maria Vital da

Publicado em 2016

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7

A disciplina legal do contrato de edição no anteprojeto de reforma da Lei de Direitos Autorais: avanço ou retrocesso? = The regulation of the publishing contract on Brazil’s Copyri...

por Rocha, Maria Vital da

Publicado em 2020

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8

(Des)liberdade viral na pandemia: uma releitura da escalada por dados pessoais e seus impactos à luz dos direitos da personalidade e a proteção de dados = Viral (un)freedom in pand...

por Rocha, Maria Vital da

Publicado em 2021

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9

Esquecimento, internet e “preferência” da informação: possibilidades de aplicação da doutrina dos preferred rights da jurisprudência norte-americana ao caso brasileiro

por da Rocha, Maria Vital

Publicado em 2018

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10

THE RIGHT TO LAND AS A RIGHT OF THE INDIGENE PERSONALITY: A CASE STUDY ON THE GUARANI-KAIOWÁ´S LAND CONFLICTS

por Rocha, Maria Vital da

Publicado em 2017

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11

Algumas considerações sobre a família romana primitiva. Doi: 10.5020/2317-2150.2000.v05n1p157

por Rocha, Maria Vital da

Publicado em 2010

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12

DIREITOS PARA ALÉM DA VIDA: A POSSIBILIDADE DE TESTAR SOBRE DIREITOS DA PERSONALIDADE

por Rocha, Maria Vital da

Publicado em 2015

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13

A noção de contrato do Direito Romano à contemporaneidade: uma análise evolutiva do sistema contratual moderno

por Silva, Ariadna Fernandes

Publicado em 2017

Outros Autores: “...Rocha, Maria Vital da...”
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14

EXISTE UM DIREITO AO ESQUECIMENTO? UMA ANÁLISE DA DECISÃO DO STF NO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1010606

por LOPES, LIDIANE MOURA

Publicado em 2021

Outros Autores: “...ROCHA, MARIA VITAL DA...”
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