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1
A PESQUISA JURÍDICA EM UM CONTEXTO PÓS-MODERNO: UMA ABORDAGEM SOCIOLÓGICA
por
Rocha
,
Maria
Vital
da
Publicado em 2018
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Artigo
2
Reflexões sobre o “convalescimento” da posse precária e o fenômeno da interversão possessória = Thoughts on the overcoming of rights of formal titleholders in face of precarious po...
por
Rocha
,
Maria
Vital
da
Publicado em 2022
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Artigo
3
Direito ao conhecimento das origens genéticas no Brasil = Right to knowledge of the genetic origins in Brazil
por
Rocha
,
Maria
Vital
da
Publicado em 2014
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Artigo
4
A fixação do “pretium” na “emptio venditio”: exegese das fontes romanas e comparação com o Direito Civil contemporâneo = The setting of “pretium” in “emptio venditio”: exegesis of...
por
Rocha
,
Maria
Vital
da
Publicado em 2018
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Artigo
5
Da indenização punitiva: análise de sua aplicabilidade na ordem jurídica brasileira = On punitive damages: analysis of their applicability in the Brazilian legal system
por
Rocha
,
Maria
Vital
da
Publicado em 2017
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Artigo
6
O critério da diligentia quam in suis no direito romano e no Código Civil brasileiro = The standard of diligentia quam in suis in the roman law and the Brazilian Civil Code
por
Rocha
,
Maria
Vital
da
Publicado em 2016
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Artigo
7
A disciplina legal do contrato de edição no anteprojeto de reforma da Lei de Direitos Autorais: avanço ou retrocesso? = The regulation of the publishing contract on Brazil’s Copyri...
por
Rocha
,
Maria
Vital
da
Publicado em 2020
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Artigo
8
(Des)liberdade viral na pandemia: uma releitura da escalada por dados pessoais e seus impactos à luz dos direitos da personalidade e a proteção de dados = Viral (un)freedom in pand...
por
Rocha
,
Maria
Vital
da
Publicado em 2021
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Artigo
9
Esquecimento, internet e “preferência” da informação: possibilidades de aplicação da doutrina dos preferred rights da jurisprudência norte-americana ao caso brasileiro
por
da
Rocha
,
Maria
Vital
Publicado em 2018
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Artigo
10
THE RIGHT TO LAND AS A RIGHT OF THE INDIGENE PERSONALITY: A CASE STUDY ON THE GUARANI-KAIOWÁ´S LAND CONFLICTS
por
Rocha
,
Maria
Vital
da
Publicado em 2017
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Artigo
11
Algumas considerações sobre a família romana primitiva. Doi: 10.5020/2317-2150.2000.v05n1p157
por
Rocha
,
Maria
Vital
da
Publicado em 2010
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Artigo
12
A noção de contrato do Direito Romano à contemporaneidade: uma análise evolutiva do sistema contratual moderno
por
Rocha
,
Maria
Vital
da
Publicado em 2017
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Artigo
13
Políticas públicas educacionais inclusivas para surdos e o desenvolvimento democrático do Estado Brasileiro
por
Rocha
,
Maria
Vital
da
Publicado em 2019
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Artigo
14
LIBERDADE SEXUAL: AUTISMO E A DISPOSIÇÃO AO PRÓPRIO CORPO
por
Rocha
,
Maria
Vital
da
Publicado em 2018
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Artigo
15
Controle social jurídico versus terrorismo e medo
por
Rocha
,
Maria
Vital
Publicado em 2016
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Artigo
16
Esquecimento, internet e “preferência” da informação: possibilidades de aplicação da doutrina dos preferred rights da jurisprudência norte-americana ao caso brasileiro
por
Rocha
,
Maria
Vital
da
Publicado em 2017
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Artigo
17
DIREITOS DA PERSONALIDADE E A PROTEÇÃO DO CONTEÚDO PATRIMONIAL DOS DIREITOS AUTORAIS
por
Rocha
,
Maria
Vital
da
Publicado em 2014
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Artigo
18
TRANSSEXUALIDADE E O DIREITO FUNDAMENTAL À IDENTIDADE DE GÊNERO
por
Rocha
,
Maria
Vital
da
Publicado em 2013
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Artigo
19
IGUALDADE ENTRE FILHOS ADOTIVOS E BIOLÓGICOS: DIÁLOGO ENTRE O DIREITO ROMANO E O DIREITO BRASILEIRO
por
Rocha
,
Maria
Vital
da
Publicado em 2019
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Artigo
20
DIREITOS PARA ALÉM DA VIDA: A POSSIBILIDADE DE TESTAR SOBRE DIREITOS DA PERSONALIDADE
por
Rocha
,
Maria
Vital
da
Publicado em 2015
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