Resultados da busca por Autor

1

Busca e apreensão domiciliar à luz dos direitos fundamentais e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais estaduais de São Paulo...

por Rocha, Silvio Luís Ferreira da

Publicado em 2020

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2

A declaração de direitos de liberdade econômica e aprovação de vacinas contra o covid-19 = The declaration of economic freedom rights and vaccine approval against covid-19

por Rocha, Silvio Luís Ferreira da

Publicado em 2021

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3

Controle jurisdicional das decisões dos Tribunais de Contas = Judicial review of decisions from Court of Auditors

por Rocha, Silvio Luís Ferreira da

Publicado em 2022

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4

Comentários ao acórdão da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 3454/DF que cuida da requisição administrativa de bens ou serviços públicos

por Rocha, Silvio Luís Ferreira da

Publicado em 2022

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5

Comentário ao acórdão no Habeas Corpus nº 171.576 do STF [Jurisprudência comentada]

por Rocha, Silvio Luís Ferreira da

Publicado em 2021

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6

Comentário ao acórdão da Ação Declaratória de Inconstitucionalidade 5355 [Jurisprudência Comentada]

por Rocha, Silvio Luís Ferreira da

Publicado em 2021

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7

Comentário ao Recurso Extraordinário nº 1.209.429 [Jurisprudência Comentada]

por Rocha, Silvio Luís Ferreira da

Publicado em 2022

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8

Duração razoável dos processos judiciais e administrativos

por Rocha, Silvio Luís Ferreira da

Publicado em 2006

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9

Ativismo judicial

por Rocha, Silvio Luís Ferreira da

Publicado em 2013

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Artigo

10

Notas sobre a participação popular em decisões e atos administrativos

por Rocha, Silvio Luís Ferreira da

Publicado em 2021

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11

Tipos de planos e coberturas na Lei 9.656/98

por Rocha, Silvio Luís Ferreira da

Publicado em 1999

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Capítulo de livro

12

A constitucionalidade do confisco alargado e da ação de extinção de domínio = Constitutionality of enlarged confiscation and field extinction action

por Rocha, Silvio Luís Ferreira da

Publicado em 2019

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Artigo

13

O programa de integridade como instrumento de exclusão das sanções administrativas na Lei Anticorrupção = The integrity program as an instrument for the exclusion of administrative...

por Rocha, Silvio Luís Ferreira da

Publicado em 2020

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14

Responsabilidade objetiva da pessoa jurídica na Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013

por Rocha, Silvio Luís Ferreira da

Publicado em 2015

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15

Utilidade do conceito de sistema para o Direito Administrativo

por Rocha, Silvio Luís Ferreira da

Publicado em 2015

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16

Breves considerações sobre a contratação integrada

por Rocha, Silvio Luís Ferreira da

Publicado em 2014

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17

Competence to fight the coronavirus according to the Supreme Federal Court

por Rocha, Sílvio Luis Ferreira da

Publicado em 2021

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18

Reflexões sobre a perda do cargo e da aposentadoria no juízo criminal = Reflections on the removal from office and revocation of retirement in the criminal court

por Marques, Oswaldo Henrique Duek

Publicado em 2021

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19

As organizações da sociedade civil e a Lei de Improbidade Administrativa = The third sector civil society entities and the Administrative Improbity Act

por Dal Pozzo, Augusto Neves

Publicado em 2024

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20

Acordo de não persecução penal e suas repercussões no âmbito administrativo = Criminal non-persecution agreement and its repercussions in the administrative scope

por Marques, Oswaldo Henrique Duek

Publicado em 2020

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