Mostrando
1 - 20
resultados de
27
para a busca '
Silveira, Artur Barbosa da
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
Silveira, Artur Barbosa da
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
Mostrando
1 - 20
resultados de
27
para a busca '
Silveira, Artur Barbosa da
'
, tempo de busca: 0,06s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
1
A representatividade adequada no incidente de resolução de demandas repetitivas e as lições das class actions norte-americanas para o aperfeiçoamento do sistema de precedentes no B...
por
Silveira
,
Artur
Barbosa
da
Publicado em 2023
Acessar documento
Artigo
2
A tributação humanista como novo paradigma no pós-pandemia = The humanist taxation as a new paradigm in the post-pandemic
por
Silveira
,
Artur
Barbosa
da
Publicado em 2022
Acessar documento
Artigo
3
Tributação de criptoativos no Brasil: aspectos regulatórios à luz do parecer normativo da CVM 40/2022 e do novo Marco Legal da Lei Federal 14.478/2022 = Taxation of crypto-assets i...
por
Silveira
,
Artur
Barbosa
da
Publicado em 2023
Acessar documento
Artigo
4
A utilização de criptoativos como garantia do crédito tributário nas execuções fiscais: breve análise da legalidade e dos riscos desse procedimento = The use of crypto-assets as a...
por
Silveira
,
Artur
Barbosa
da
Publicado em 2023
Acessar documento
Artigo
5
Racismo organizacional na segurança pública estadunidense: uma análise interlocutória com o Brasil = Organizational racism in us public safety: an interlocutory analysis with Brazi...
por
Silveira
,
Artur
Barbosa
da
Publicado em 2022
Acessar documento
Artigo
6
Primeiros comentários à nova proposta de reforma tributária: PEC nº 45-F/2019, aprovada pela Câmara dos Deputados em 07/07/2023 = First comments on the new tax reform proposal: PEC...
por
Silveira
,
Artur
Barbosa
da
Publicado em 2023
Acessar documento
Artigo
7
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no Direito Tributário: reflexos decorrentes do novo CPC = The disregard incident of legal personality in the Tax Law: refle...
por
Silveira
,
Artur
Barbosa
da
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
8
A execução fiscal e seus desdobramentos à luz das disposições do atual Código de Processo Civil = The tax enforcement and its developments in the light of the current provisions of...
por
Silveira
,
Artur
Barbosa
da
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
9
Federalismo e guerra fiscal do ICMS: a concessão de incentivos fiscais por estados membros sem prévia aprovação do CONFAZ à luz da jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal...
por
Silveira
,
Artur
Barbosa
da
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
10
O uso de precedentes estrangeiros pela justiça constitucional como instrumento viabilizador do acesso à justiça = The use of foreign precedents for constitutional justice as a guid...
por
Silveira
,
Artur
Barbosa
da
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
11
A incidência da TUST e da TUSD na base de cálculo do ICMS cobrado nas faturas de energia elétrica: uma questão (ainda) em aberto = The incidence of TUST and TUSD in the ICMS calcul...
por
Silveira
,
Artur
Barbosa
da
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
12
Sistema de precedentes e jurimetria: aprimoramento da eficiência jurisdicional e principais desafios = Precedent system and jurimetry: improving jurisdictional efficiency and main...
por
Silveira
,
Artur
Barbosa
da
Publicado em 2021
Acessar documento
Artigo
13
A pandemia da covid-19 e a necessária justiça fiscal ante o princípio da estrita legalidade tributária: como compatibilizar o princípio da estrita legalidade tributária com a reali...
por
Silveira
,
Artur
Barbosa
da
Publicado em 2020
Acessar documento
Artigo
14
A utilização do diálogo institucional como fator limitador ao ativismo judicial = The use of institutional dialogue as a factor limiting judicial activism
por
Silveira
,
Artur
Barbosa
da
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
15
Responsabilidade tributária: conceitos básicos, classificações e a problemática relativa ao ICMS e ao IPVA = Tax responsibility: basic concepts, classifications and the problem rel...
por
Silveira
,
Artur
Barbosa
da
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
16
As cinco dimensões dos direitos fundamentais e a problemática envolvendo a dificuldade de implementação da democracia participativa nos moldes propostos por Paulo Bonavides = The f...
por
Silveira
,
Artur
Barbosa
da
Publicado em 2020
Acessar documento
Artigo
17
A tipificação material dos crimes contra a ordem tributária: uma necessária revisão da Súmula Vinculante 24 do Supremo Tribunal Federal ante a sua mitigação nos casos concretos = T...
por
Silveira
,
Artur
Barbosa
da
Publicado em 2020
Acessar documento
Artigo
18
Reforma tributária: os principais pontos da PEC 45/2019 e a análise da constitucionalidade do IBS (imposto único) em face da cláusula pétrea do pacto federativo = Tax reform: the m...
por
Silveira
,
Artur
Barbosa
da
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
19
Segurança para a execução: propostas de aperfeiçoamento da penhora de criptoativos nas execuções fiscais
por
Silveira
,
Artur
Barbosa
da
Publicado em 2024
Acessar documento
Tese
20
Desjudicialização da execução fiscal: a necessária quebra de um paradigma
por
Silveira
,
Artur
Barbosa
da
Publicado em 2021
Acessar documento
Dissertação
1
2
Seguinte
[2]
Exportar CSV
Exportar RIS
Carregando...