Resultados da busca por Autor

1

A obrigatoriedade do sistema de registro de preços para a Administração Pública

por Sousa, Horácio Augusto Mendes de

Publicado em 2009

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2

Algumas reflexões concretas sobre o regime jurídico das fundações instituídas pelo Estado

por Sousa, Horácio Augusto Mendes de

Publicado em 2010

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3

Direito municipal e vedação ao nepotismo : uma hipótese de conformação constitucionalmente possível

por Sousa, Horácio Augusto Mendes de

Publicado em 2006

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4

Considerações sobre o regime jurídico do estágio na administração pública após a lei nº 11.788/2008

por Sousa, Horácio Augusto Mendes de

Publicado em 2009

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5

Novíssimas reflexões sobre a necessidade de advogado no processo administrativo disciplinar à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

por Sousa, Horácio Augusto Mendes de

Publicado em 2008

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6

Revisitando o regime jurídico dos serviços públicos municipais

por Sousa, Horácio Augusto Mendes de

Publicado em 2014

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7

Licitações para o desenvolvimento nacional sustentável: considerações sobre a aplicação das margens de preferências da Lei nº 12.349/2010 no âmbito da administração pública estadua...

por Sousa, Horácio Augusto Mendes de

Publicado em 2014

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8

A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública

por Sousa, Horácio Augusto Mendes de

Publicado em 2013

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9

Fundamentos do Direito Econômico municipal

por Sousa, Horácio Augusto Mendes de

Publicado em 2013

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10

A Constituição de 1988 e o direito fundamental do preso à ressocialização pelo trabalho: implicações pragmáticas, normativas e jurisprudenciais

por Sousa, Horácio Augusto Mendes de

Publicado em 2013

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11

Mutações dos contratos da Administração Pública: regime jurídico das alterações contratuais das concessões de serviços públicos de transporte rodoviário de passageiros

por Sousa, Horácio Augusto Mendes de

Publicado em 2008

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12

Exame da constitucionalidade do Artigo 42 da Lei nº 8.987/95, na redação dada pela Lei nº 11.445/2007

por Sousa, Horácio Augusto Mendes de

Publicado em 2008

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13

Algumas aplicações do regime jurídico dos contratos de locação firmados pela Administração Pública

por Sousa, Horácio Augusto Mendes de

Publicado em 2009

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14

Novos rumos do processo adminstrativo: a indispensabilidade de advogado nos processos administrativos disciplinares

por Sousa, Horácio Augusto Mendes de

Publicado em 2008

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15

Limites e possibilidades para a reserva de vagas nos concursos públicos para pessoas portadoras de deficiência: estudo de caso

por Sousa, Horácio Augusto Mendes de

Publicado em 2010

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16

A separação dos poderes e o controle jurisdicional da transparência das políticas públicas de enfretamento ao Coronavírus no Brasil: exame da constitucionalidade do julgamento do S...

por Sousa, Horácio Augusto Mendes de

Publicado em 2022

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17

Deveres fundamentais e novas tecnologias: contributos para uma teoria dos deveres fundamentais digitais = Fundamental duties and new technologies: contributions to a theory of digi...

por Pedra, Adriano Sant’Ana

Publicado em 2023

Outros Autores: “...Sousa, Horácio Augusto Mendes de...”
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18

O gerenciamento de riscos nos contratos públicos pelas pessoas jurídicas de Direito privado e o dever fundamental de proteção do patrimônio público em tempos de covid-19 = The mana...

por Pedra, Adriano Sant’Ana

Publicado em 2022

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19

O dever fundamental de proteção do patrimônio público, pelas startups, por meio da preservação de dados obtidos nas parcerias contratuais com o Estado = The fundamental duty to pro...

por Pedra, Adriano Sant’ana

Publicado em 2024

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20

Deveres fundamentais e novas tecnologias: contributos para uma teoria dos deveres fundamentais digitais

por Pedra, Adriano Sant’ana

Publicado em 2023

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