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Souto, Marcos Juruena Villela
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1
Parceria mediante convivência entre funções públicas e privadas
por
Souto
,
Marcos
Juruena
Villela
Publicado em 2005
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Artigo
2
Securitização de recebíveis : viabilidade jurídica em face da Lei de responsabilidade fiscal e de licitações e contratos
por
Souto
,
Marcos
Juruena
Villela
Publicado em 2002
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Artigo
3
Crimes de abuso de poder econômico
por
Souto
,
Marcos
Juruena
Villela
Publicado em 1993
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Artigo
4
Licitação: pontos em debate
por
Souto
,
Marcos
Juruena
Villela
Publicado em 1992
Acessar documento
Artigo
5
A nova Lei Antitruste Brasileira: críticas e sugestões
por
Souto
,
Marcos
Juruena
Villela
Publicado em 1992
Acessar documento
Artigo
6
Contratos reajustados com base na variação cambial: um fator de manutenção do equilíbrio dos negócios
por
Souto
,
Marcos
Juruena
Villela
Publicado em 1991
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Artigo
7
Concessões e permissões nos serviços públicos
por
Souto
,
Marcos
Juruena
Villela
Publicado em 2007
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Artigo
8
O controle dos contratos e o Código de Defesa do Consumidor
por
Souto
,
Marcos
Juruena
Villela
Publicado em 1994
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Artigo
9
Licitações e controle de eficiência : repensando o princípio do procedimento formal à luz do "placar eletrônico"!
por
Souto
,
Marcos
Juruena
Villela
Publicado em 2009
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Artigo
10
Neoconstitucionalismo e controle de políticas públicas
por
Souto
,
Marcos
Juruena
Villela
Publicado em 2007
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Artigo
11
A regulação da apresentação de produtos derivados de tabaco
por
Souto
,
Marcos
Juruena
Villela
Publicado em 2004
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Artigo
12
Atividades comunicadas e regulação de lista de prestadores de serviços de saúde
por
Souto
,
Marcos
Juruena
Villela
Publicado em 2007
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Artigo
13
Concorrência desleal nas licitações
por
Souto
,
Marcos
Juruena
Villela
Publicado em 2006
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Artigo
14
O papel da Advocacia Pública no controle da legalidade da administração
por
Souto
,
Marcos
Juruena
Villela
Publicado em 2004
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Artigo
15
Propostas legislativas de novo marco regulatório do pré-sal
por
Souto
,
Marcos
Juruena
Villela
Publicado em 2010
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Artigo
16
Formas consensuais de composição de conflitos para a exploração de ferrovias
por
Souto
,
Marcos
Juruena
Villela
Publicado em 2010
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Artigo
17
Destinatários da regulação sanitária da publicidade
por
Souto
,
Marcos
Juruena
Villela
Publicado em 2007
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Artigo
18
O marco regulatório do saneamento básico e o poder normativo das agências reguladoras
por
Souto
,
Marcos
Juruena
Villela
Publicado em 2009
Acessar documento
Artigo
19
Ordem econômica na Constituição
por
Souto
,
Marcos
Juruena
Villela
Publicado em 2000
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Artigo
20
Agências reguladoras
por
Souto
,
Marcos
Juruena
Villela
Publicado em 2000
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