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1
Meios consensuais de solução de conflitos envolvendo entes públicos e a mediação de conflitos coletivos
por
Souza
,
Luciane
Moessa
de
Publicado em 2012
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Tese
2
Mudança de paradigmas e a práxis jurídica contemporânea
por
Souza
,
Luciane
Moessa
de
Publicado em 2002
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Artigo
3
Terceiro setor e poder público: participação, colaboração e controle
por
Souza
,
Luciane
Moessa
de
Publicado em 2013
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Artigo
4
O papel da advocacia pública no Estado Democrático de Direito : da necessidade de sua contribuição para o acesso à justiça e o desenvolvimento institucional
por
Souza
,
Luciane
Moessa
de
Publicado em 2008
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Artigo
5
Liminares contra o poder público : breve análise crítica das peculiaridades e subsídios para uma aplicação isonômica
por
Souza
,
Luciane
Moessa
de
Publicado em 2007
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Artigo
6
Efeitos da decisão no mandado de injunção: cotejo com a ação civil pública e a ação popular
por
Souza
,
Luciane
Moessa
de
Publicado em 2008
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Artigo
7
O papel da regulação bancária na construção do desenvolvimento sustentável
por
Souza
,
Luciane
Moessa
de
Publicado em 2019
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Capítulo de livro
8
RESPONSABILIDADE CIVIL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS POR DANOS SOCIOAMBIENTAIS
por
Souza
,
Luciane
Moessa
de
Publicado em 2018
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Artigo
9
Liminares contra o Poder Público: breve análise crítica das peculiaridades e subsídios para uma aplicação isonômica
por
Souza
,
Luciane
Moessa
de
Publicado em 2007
Acessar documento
Artigo
10
O papel da advocacia pública no Estado Democrático de Direito: da necessidade de sua contribuição para o acesso à justiça e o desenvolvimento institucional
por
Souza
,
Luciane
Moessa
de
Publicado em 2008
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Artigo
11
A Natureza Jurídica da Propriedade em face do Princípio da Função Social da Propriedade no Direito Brasileiro
por
de
Souza
,
Luciane
Moessa
Publicado em 2000
Acessar documento
Artigo
12
Instrumentos judiciais de controle da omissão inconstitucional e de concretização dos direitos fundamentais
por
Souza
,
Luciane
Moessa
de
Publicado em 2000
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Dissertação
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