Mostrando
1 - 8
resultados de
8
para a busca '
Stamm, Monica
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
Stamm, Monica
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
Mostrando
1 - 8
resultados de
8
para a busca '
Stamm, Monica
'
, tempo de busca: 0,06s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
1
A sentença parcial de mérito como forma de garantia da efetividade e celeridade processuais
por
Stamm
,
Monica
Publicado em 2013
Acessar documento
Trabalho de conclusão de curso
2
Cabível a devolução dos autos à origem para dar prosseguimento à ação civil pública, extinta por inépcia, contra pessoa incerta e não localizada, em razão do desmatamento ilegal da...
por
Stamm
,
Monica
Publicado em 2021
Acessar documento
Artigo
3
Afastada a incidência de IPTU em área de preservação permanente, quando as limitações ambientais implicarem na inexequibilidade absoluta do uso e gozo da propriedade/posse pelo con...
por
Stamm
,
Monica
Publicado em 2021
Acessar documento
Artigo
4
São inconstitucionais leis estaduais e decretos legislativos restritivos e limitadores do dever constitucional do Poder Executivo de aplicar políticas públicas voltadas à defesa e...
por
Stamm
,
Monica
Publicado em 2021
Acessar documento
Artigo
5
Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade...
por
Stamm
,
Monica
Publicado em 2020
Acessar documento
Artigo
6
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é p...
por
Stamm
,
Monica
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
7
Recurso representativo de controvérsia: Ocorrência. Aferição se é condição para a apreensão do instrumento utilizado na infração ambiental a comprovação de que o bem é de uso espec...
por
Stamm
,
Monica
Publicado em 2020
Acessar documento
Artigo
8
Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componente...
por
Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado em 2020
Outros Autores:
“
...
Stamm
,
Monica
...
”
Acessar documento
Artigo
Exportar CSV
Exportar RIS
Carregando...