Mostrando
1 - 6
resultados de
6
para a busca '
Tavares, Pedro Machado
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
Tavares, Pedro Machado
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
Mostrando
1 - 6
resultados de
6
para a busca '
Tavares, Pedro Machado
'
, tempo de busca: 0,25s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
1
Possibilidade de vinculação de precedentes infraconstitucionais à Administração Pública: o caso da isenção do imposto de importação de bens = Possibility of linking infraconstituti...
por
Tavares
,
Pedro
Machado
Publicado em 2020
Acessar documento
Artigo
2
A formação de precedentes no processo coletivo dos casos repetitivos: o modelo instituído pelo CPC/2015 = Precedent formation in collective proceedings of repetitive cases: the mod...
por
Tavares
,
Pedro
Machado
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
3
Precedentes judiciais e suas técnicas de aplicabilidade no arco processual do CPC: em busca da integridade e coerência sistêmicas = Legal precedents and their applicability techniq...
por
Tavares
,
Pedro
Machado
Publicado em 2020
Acessar documento
Artigo
4
Técnicas processuais para aplicabilidade dos precedentes no Código de Processo Civil de 2015: Uma contribuição à integridade do sistema processual
por
Tavares
,
Pedro
Machado
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
5
TELEVISÃO: SERVIÇO PÚBLICO, REGIME JURÍDICO E NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO AOS DITAMES CONSTITUCIONAIS
por
Rocha, Cláudio Iannotti da
Publicado em 2023
Outros Autores:
“
...
Tavares
,
Pedro
Machado
...
”
Acessar documento
Artigo
6
Impossibilidade de reconhecimento de mais de uma união estável: o precedente do STF no Recurso Extraordinário 1.045.273 e a necessidade de conhecimento de sua ratio decidendi para...
por
Rocha, Cláudio Iannotti da
Publicado em 2022
Outros Autores:
“
...
Tavares
,
Pedro
Machado
...
”
Acessar documento
Artigo
Exportar CSV
Exportar RIS
Carregando...