Resultados da busca por Autor

1

A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais)

por Thomé, Romeu

Publicado em 2009

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2

Community participation in the analysis of the environmental impact assessment as a democratic mechanism to insure social-environmental rights = Participação comunitária na análise...

por Thomé, Romeu

Publicado em 2016

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3

Barragens de rejeitos da mineração: o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas = Barrages miniers: le principe de précaution et la mise en oeuvre des alternat...

por Thomé, Romeu

Publicado em 2017

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4

Germinal turco: as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI = Turkish principle: the social and environmental illness in coal mines at XXI century

por Thomé, Romeu

Publicado em 2015

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5

Petróleo ou biodiversidade? O neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa Yasuní e a Pachamama enfraquecida = Petroleum or biodiversity? The latinamerican neoconstitutiona...

por Thomé, Romeu

Publicado em 2019

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6

O caso Gitxaala Nation vs Canada: atividades econômicas em terras indígenas e os parâmetros para a adequada consulta prévia aos povos originários = The Gitxaala Nation vs Canada ca...

por Thomé, Romeu

Publicado em 2021

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7

A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração = The decommissioning of dams and the mine closure...

por Thomé, Romeu

Publicado em 2019

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8

Germinal turco: as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI = Turkish principle: the social and environmental illness in coal mines at XXI century

por Thomé, Romeu

Publicado em 2015

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9

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs: garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado = Integrated management of solid waste by means of PPP: warrant...

por Thomé, Romeu

Publicado em 2015

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10

COMMUNITY PARTICIPATION IN THE ANALYSIS OF THE ENVIRONMENTAL IMPACT ASSESSMENT AS A GUARANTEE DEMOCRATIC MECHANISM OF ENVIRONMENTAL RIGHTS

por Thomé, Romeu

Publicado em 2016

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11

A DESCARACTERIZAÇÃO DE BARRAGENS DE REJEITO E O PLANO DE FECHAMENTO DE MINA COMO INSTRUMENTOS DE MITIGAÇÃO DE RISCOS NA MINERAÇÃO

por Thomé, Romeu

Publicado em 2019

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12

Apresentação do dossiê de Direito Ambiental

por Thomé, Romeu

Publicado em 2023

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13

Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira

por Mendes, Samuel

Publicado em 2016

Outros Autores: “...Thomé, Romeu...”
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14

O meio ambiente do trabalho nas atividades minerárias

por Drummond, Marcelo Santoro

Publicado em 2021

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15

PENAL PROTECTION OF THE ENVIRONMENT AS CONSTITUTIONAL HUMAN RIGHT

por Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves

Publicado em 2023

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16

LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS: DA INADEQUAÇÃO DA LEI 8.666/93 ÀS INOVAÇÕES APRESENTADAS PELO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E PELO PROJETO DE LEI 559/2013 DO SENADO - DOI:...

por Diniz e Almeida Ramos, Vinicius

Publicado em 2015

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17

Gestão de risco integrada à educação ambiental e a aplicação da lógica Fuzzy = Risk management integrated with environmental education and the application of Fuzzy logic

por Reis, Émilien Vilas Boas

Publicado em 2024

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18

ANÁLISE COMPARATIVA DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DEGRADADO PELA MINERAÇÃO: PRAD, PAFEM E PFM

por Mendes, Gabriela Ariane Ribeiro; Escola Superior Dom Helder Câmara

Publicado em 2022

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19

O CASO GITXAALA NATION VS CANADA: ATIVIDADES ECONÔMICAS EM TERRAS INDÍGENAS E OS PARÂMETROS PARA A ADEQUADA CONSULTA PRÉVIA AOS POVOS ORIGINÁRIOS

por Halley, Paule

Publicado em 2021

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20

O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES MINERÁRIAS COMO INSTRUMENTO DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO

por Ishisaki, Fabio Takeshi; Universidade de São Paulo (USP) Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC SP)

Publicado em 2020

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