Mostrando
1 - 20
resultados de
39
para a busca '
Tourinho, Rita
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
Tourinho, Rita
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
Mostrando
1 - 20
resultados de
39
para a busca '
Tourinho, Rita
'
, tempo de busca: 0,31s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
1
Do princípio da publicidade e da Lei da mordaça frente aos atos de improbidade
por
Tourinho
,
Rita
Publicado em 2004
Acessar documento
Artigo
2
O consórcio público como alternativa viável à crise do serviço de saúde pública
por
Tourinho
,
Rita
Publicado em 2011
Acessar documento
Artigo
3
Natureza da quebra do sigilo bancário pleiteada em sede de inquérito civil à luz da Lei nº 8.429/92
por
Tourinho
,
Rita
Publicado em 2003
Acessar documento
Artigo
4
O ato de improbidade administrativa de pequeno potencial ofensivo e o compromisso de ajustamento
por
Tourinho
,
Rita
Publicado em 2003
Acessar documento
Artigo
5
O interesse público frente ao Programa de Combate à Fome
por
Tourinho
,
Rita
Publicado em 2003
Acessar documento
Artigo
6
Os acordos de não persecução cível na seara da improbidade administrativa: impactos trazidos pela Lei 14.230/2021 = Civil non-prosecution agreements in the field of administrative...
por
Tourinho
,
Rita
Publicado em 2023
Acessar documento
Artigo
7
O elemento subjetivo do tipo na nova Lei de Improbidade Administrativa: avanço ou retrocesso?
por
Tourinho
,
Rita
Publicado em 2022
Acessar documento
Artigo
8
O elemento subjetivo do tipo na nova Lei de Improbidade Administrativa: avanço ou retrocesso?
por
Tourinho
,
Rita
Publicado em 2022
Acessar documento
Artigo
9
Da responsabilização do pregoeiro : pontos relevantes e repercussão na Lei de improbidade administrativa
por
Tourinho
,
Rita
Publicado em 2009
Acessar documento
Artigo
10
Do direito à informação e a prerrogativa pública do sigilo : análise crítica do Projeto de Lei nº 5.228/09
por
Tourinho
,
Rita
Publicado em 2009
Acessar documento
Artigo
11
Dos atos de improbidade por violação de normas constantes do Estatuto da Cidade
por
Tourinho
,
Rita
Publicado em 2009
Acessar documento
Artigo
12
A responsabilidade subsidiária da administração pública por débitos trabalhistas do contratado : a legalidade frente ao ideal de justiça
por
Tourinho
,
Rita
Publicado em 2011
Acessar documento
Artigo
13
Administração tributária como carreira de estado : garantias e princípios
por
Tourinho
,
Rita
Publicado em 2008
Acessar documento
Artigo
14
O desvio de finalidade na ação expropriatória : interpretação sistemática do Decreto-Lei nº 3.365/41
por
Tourinho
,
Rita
Publicado em 2004
Acessar documento
Artigo
15
Ponderações sobre infrações e sanções administrativas no âmbito das licitações e contratos administrativos
por
Tourinho
,
Rita
Publicado em 2007
Acessar documento
Artigo
16
A terceirização do sistema carcerário no Brasil
por
Tourinho
,
Rita
Publicado em 2003
Acessar documento
Artigo
17
Dispensa, inexigibilidade e contratação irregular em face da Lei de improbidade administrativa
por
Tourinho
,
Rita
Publicado em 2006
Acessar documento
Artigo
18
Os golpes aplicados contra a eficácia da Lei de Improbidade Administrativa e a proposta de criação do Tribunal Superior da Probidade Administrativa
por
Tourinho
,
Rita
Publicado em 2007
Acessar documento
Artigo
19
Terceiro Setor no ordenamento jurídico brasileiro : constatações e expectativas
por
Tourinho
,
Rita
Publicado em 2010
Acessar documento
Artigo
20
Ações afirmativas nas licitações públicas: o alcance da sustentabilidade social
por
Tourinho
,
Rita
Publicado em 2013
Acessar documento
Artigo
1
2
Seguinte
[2]
Exportar CSV
Exportar RIS
Carregando...