Mostrando
1 - 20
resultados de
28
para a busca '
da Ponte, Antonio Carlos
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
da Ponte, Antonio Carlos
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
Mostrando
1 - 20
resultados de
28
para a busca '
da Ponte, Antonio Carlos
'
, tempo de busca: 0,03s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
1
Os efeitos do novo Código Civil junto ao direito penal e ao direito processual penal
por
Ponte
,
Antonio
Carlos
da
Publicado em 2004
Acessar documento
Artigo
2
Falso testemunho no procedimento do júri
por
Ponte
,
Antonio
Carlos
da
Publicado em 2005
Acessar documento
Artigo
3
Inimputabilidade penal e juizados especiais criminais
por
Ponte
,
Antonio
Carlos
da
Publicado em 2006
Acessar documento
Artigo
4
O modelo decisório do Supremo Tribunal Federal que se projeta na execução penal: desafios de uma política criminal de desencarceramento sem preocupação dogmática = The decision-mak...
por
Ponte
,
Antonio
Carlos
da
Publicado em 2021
Acessar documento
Artigo
5
Autorregulação regulada, governança corporativa e criminal compliance = Enforced self-regulation, corporate governance and criminal compliance
por
Ponte
,
Antonio
Carlos
da
Publicado em 2022
Acessar documento
Artigo
6
Prescrição da ação penal e o dano moral coletivo = Statute of limitations on the criminal action and collective moral damage
por
Ponte
,
Antonio
Carlos
da
Publicado em 2023
Acessar documento
Artigo
7
A evolução do protesto por novo júri no direito brasileiro
por
Ponte
,
Antônio
Carlos
da
Publicado em 1995
Acessar documento
Artigo
8
A evolução do protesto por novo júri no direito brasileiro
por
Ponte
,
Antonio
Carlos
da
Publicado em 1996
Acessar documento
Artigo
9
Eleições municipais e voto do preso provisório
por
Ponte
,
Antonio
Carlos
da
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
10
O direito penal como instrumento legitimador de observância ao princípio da dignidade da pessoa humana
por
Ponte
,
Antonio
Carlos
da
Publicado em 2017
Acessar documento
Capítulo de livro
11
Ações neutras em Direito Penal = Neutral action in Criminal Law
por
Ponte
,
Antônio
Carlos
da
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
12
Inimputabilidade penal e juizados especiais criminais
por
Ponte
,
Antonio
Carlos
da
Publicado em 2006
Acessar documento
Artigo
13
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O MINISTÉRIO PÚBLICO NO DIREITO ESTRANGEIRO
por
Ponte
,
Antonio
Carlos
da
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
14
Apresentação e Linha Editorial
por
Ponte
,
Antonio
Carlos
da
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
15
Apresentação e Linha Editorial
por
Da
Ponte
,
Antonio
Carlos
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
16
Editorial - 1.2017
por
Da
Ponte
,
Antonio
Carlos
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
17
TERRORISMO: ANÁLISE DA LEI Nº 13.260/16
por
da
Ponte
,
Antonio
Carlos
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
18
Apresentação e Linha Editorial
por
Da
Ponte
,
Antonio
Carlos
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
19
Apresentação
por
Ponte
,
Antonio
Carlos
da
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
20
TRÁFICO DE PESSOAS E TUTELA PENAL
por
da
Ponte
,
Antonio
Carlos
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
1
2
Seguinte
[2]
Exportar CSV
Exportar RIS
Carregando...