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A PROTEÇÃO INTEGRAL E PRIORITÁRIA À CRIANÇA COMO DEVER FUNDAMENTAL DOS PAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA RELAÇÃO ENTRE PAIS FUMANTES E SEUS FILHOS
por
Silva
,
Heleno
Florindo
da
Publicado em 2014
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Artigo
2
A ÉTICA DA ALTERIDADE E DA RESPONSABILIDADE E O DIREITO À MORADIA DIGNA: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE SOCIAL DO ESTADO E DA SOCIEDADE NA BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMAN...
por
Silva
,
Heleno
Florindo
da
Publicado em 2017
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Artigo
3
O MEIO AMBIENTE NATURAL E A PROTEÇÃO INTEGRAL DAS CRIANÇAS: A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO DEVER FUNDAMENTAL DOS PAIS PARA A PRESERVAÇÃO DAS PRESENTE E FUTURAS GERAÇÕES
por
Silva
,
Heleno
Florindo
da
Publicado em 2016
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Artigo
4
A BUSCA PELA SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONTROVÉRSIAS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 A PARTIR DA TEORIA DOS DEVERES FUNDAMENTAIS...
por
Silva
,
Heleno
Florindo
da
Publicado em 2018
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Artigo
5
Da condição humana do adolescente em conflito com a lei: da barbárie à civilização pelas prisões da miséria = The human condition of the minor offender: from barbarism to civilizat...
por
Silva
,
Heleno
Florindo
da
Publicado em 2017
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Artigo
6
A proteção integral e prioritária à criança como dever fundamental dos pais: uma análise a partir da relação entre pais fumantes e seus filhos
por
Silva
,
Heleno
Florindo
da
Publicado em 2015
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Artigo
7
A constitucionalização do Direito Processual Civil: a busca pela solução pacífica das controvérsias no Direito das Famílias e os deveres fundamentais
por
Silva
,
Heleno
Florindo
da
Publicado em 2017
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Artigo
8
A tutela cautelar e a tutela antecipada: semelhanças e diferenças = The provisional remedy and injunctive relief: similarities and differences
por
Silva
,
Heleno
Florindo
da
Publicado em 2014
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Artigo
9
Ponderações acerca da teoria geral dos recursos: uma análise do conceito, objetivos, condições e princípios recursais
por
Silva
,
Heleno
Florindo
da
Publicado em 2013
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Artigo
10
A possibilidade de antecipação terapêutica da gestação nos casos de anencefalia: uma análise da legislação interna vigente como fonte suficiente para esse fim e o Direito Comparado...
por
Silva
,
Heleno
Florindo
da
Publicado em 2012
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Artigo
11
A prescrição e a decadência no Direito Civil brasileiro a partir do Código Civil de 2002: uma análise conceitual e distintiva
por
Silva
,
Heleno
Florindo
da
Publicado em 2012
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Artigo
12
As microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas segundo a Lei Complementar 123/2006: a concretização do princípio da isonomia = The micro and small enterprises...
por
Silva
,
Heleno
Florindo
da
Publicado em 2014
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Artigo
13
A educação ambiental como um instrumento de transformação da realidade e implementação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e saudável = Environmental education a...
por
Silva
,
Heleno
Florindo
da
Publicado em 2019
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Artigo
14
Por Una Epistemología de ser de América Latina - El Constitucionalismo Americano Nueva América y la Búsqueda de la Liberación de la Diversidad
por
Silva
,
Heleno
Florindo
Da
Publicado em 2015
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Artigo
15
A noção de Justiça Social em Nancy Fraser e o Estado Plurinacional: da reificação cultural pela identidade nacional ao reconhecimento paritário do outro / A concept of Social Justi...
por
Silva
,
Heleno
Florindo
da
Publicado em 2014
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Artigo
16
A identidade “infante” como condição humana do sujeito constitucional: uma aproximação entre Michael Rosenfeld e Hannah Hrendt à luz da PEC 171/1993 / The "infant" identity as a hu...
por
da
Silva
,
Heleno
Florindo
Publicado em 2017
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Artigo
17
A interculturalidade dos direitos humanos e o novo constitucionalismo latino-americano – do universalismo de partida ao universalismo de chegada / The interculturality of human rig...
por
da
Silva
,
Heleno
Florindo
Publicado em 2016
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Artigo
18
O meio ambiente natural e a proteção integral das crianças: a educação ambiental como dever fundamental dos pais para a preservação das presente e futuras gerações / The natural en...
por
da
Silva
,
Heleno
Florindo
Publicado em 2016
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Artigo
19
A redução da idade penal e a PEC 171/1993: um debate sobre o estado de exceção e as prisões da miséria / The reduction of criminal age and the PEC 171/1993: a debate on the state o...
por
da
Silva
,
Heleno
Florindo
Publicado em 2018
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Artigo
20
A Constituição de Cádiz de 1812 e o novo constitucionalismo latino-americano – uma breve análise do constitucionalismo latino-americano em suas origens / The Constitution of Cádiz...
por
da
Silva
,
Heleno
Florindo
Publicado em 2018
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